Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza, nesta sexta-feira (11/3), audiência pública na Expodireto/Cotrijal, com a finalidade de debater o seguro rural. Dentre os convidados estão os presidentes das Organizações das Cooperativas do Rio Grande do Sul (OCERGS); de Santa Catarina (OCESC); e do Paraná (OCEPAR).

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (8/3), foi instada a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf. Na ocasião o deputado Pedro Fernandes (MA) foi eleito presidente, e o deputado João Carlos Bacelar (BA) designado relator.

Congresso Nacional

Nesta quinta-feira (10/3), foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Classe dos Taxistas. o deputado Carlos Zarattini (SP) foi eleito presidente.

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Pauta Semanal

Senado Federal

Nesta quarta-feira (9/3), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2015, que define a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEJC), por meio da educação empreendedora com estímulo à formação cooperativista e associativista, privilegiando ações do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). 

Além disso, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza, nesta sexta-feira (11/3), audiência pública na Expodireto/Cotrijal, em Não-Me-Toque/RS, para debater o seguro agrícola. Foram convidados para participar do debate os presidentes das Organizações das Cooperativas dos Estados do Rio Grande do Sul (OCERGS), de Santa Catarina (OCESC), e do Paraná (OCEPAR).

Câmara dos Deputados

A Comissão Especial destinada a debater os efeitos da crise hídrica no Brasil, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil realiza, nesta terça-feira (8/3), audiência pública para tratar dos impactos dessa escassez sobre a Agricultura Familiar nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (8/3), o Congresso Nacional realiza sessão conjunta para apreciação de vetos. O Sistema OCB trabalha pela rejeição do Veto 63/2015, aos incisos I, II, e III do Parágrafo Único do artigo 7°, que trata do IPI sobre vinhos; e ainda, pela rejeição do Veto 55/2015, aos artigos 4º e 5º, referentes ao Seguro Rural.

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

Nesta terça-feira (1/3), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, aprovou o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 24/2015, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2011, que tem por objetivo priorizar a utilização dos recursos destinados a programas de eficiência energética. O parecer aprovado pela CCT, do senador Valdir Raupp (RO) e relator substituto o senador Hélio José (DF), manteve a emenda, proposta pelo Sistema OCB e apresentada pelo deputado Silas Brasileiro (MG) na Câmara dos Deputados, que traz tratamento diferenciado para as cooperativas permissionárias no que tange a obrigação de investir recursos em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética. Durante a deliberação da matéria, o senador Hélio José e o senador Lasier Martins (RS) destacaram a importância do projeto para o trabalho realizado pelas cooperativas de infraestrutura. A matéria segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (1/3), foi instalada a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei (PL) 3.555/2004, que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Na ocasião, foram eleitos presidente, deputado Manoel Junior (PB); 1º vice-presidente, deputado Antonio Brito (BA); 2º vice-presidente, deputado Luiz Carlos Hauly (PR); 3º vice-presidente, deputado Zé Silva (MG). Designado o relator, deputado Lucas Vergílio (GO).

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Pauta Semanal

Senado Federal 

Nesta quarta-feira (2/3), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o parecer do senador Alvaro Dias (PR) ao Ofício 25/2015 do Supremo Tribunal Federal (STF), que conclui pela apresentação de Projeto de Resolução do Senado para suspender a cobrança dos 15% da contribuição previdenciária paga pelo tomador de serviço de cooperativas de trabalho. A cobrança já foi declarada inconstitucional pelo STF e o projeto de resolução do Senado vem confirmar essa decisão retirando do ordenamento jurídico a norma inconstitucional.

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (1/3), a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 1.572/2011, que institui o Código Comercial, poderá discutir e analisar o parecer do relator, deputado Paes Landim (PI), ao projeto. O Sistema OCB trabalha pela retirada de pauta para melhor adequação do projeto, garantindo assim a segurança jurídica das cooperativas.

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Resultado da Pauta Semanal

Congresso Nacional

As diretorias da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram, nesta quarta-feira (24/2), em Brasília, para discutir as estratégias e os pleitos prioritários do setor para este início de ano legislativo. O encontro contou com participação de 19 parlamentares. Um dos assuntos debatidos diz respeito à proposta de reformulação do quinto capítulo do Manual de Crédito Rural. Também discutiram o Edital de Credenciamento nº 1/2015 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Além disso, a necessidade de se adequar a tributação do IPI do vinho, modificada recentemente por meio da Medida Provisória (MPV) 690/2015.

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Pauta Semanal

Senado Federal

Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2012, que permite aos transportadores de pessoas e cargas criarem fundo próprio para prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros. O senador Douglas Cintra (PE), relator do projeto, atendeu ao pleito do Sistema OCB estendendo a permissão para as cooperativas de transporte de pessoas e cargas.

A CCJ analisa ainda o parecer do senador Alvaro Dias (PR) ao Ofício 25/2015 do Supremo Tribunal Federal (STF), que conclui pela apresentação de Projeto de Resolução do Senado para suspender a cobrança dos 15% da contribuição previdenciária paga pelo tomador de serviço de cooperativas de trabalho, declarada inconstitucional pelo STF.

Câmara dos Deputados

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 827/2015, que institui a Lei de Proteção de Cultivares, realiza nesta terça-feira (23/2), audiência pública para debater as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei nº 9.456/1997.

Congresso Nacional

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) realiza, nesta quarta-feira (24/2), a primeira reunião da Diretoria de 2016, na ocasião serão debatidos os pleitos prioritários para o início do ano legislativo.

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Pauta Semanal

Com a retomada dos trabalhos pelo Congresso Nacional, as comissões voltam a debater temas de interesse do cooperativismo. Nesta quarta-feira (17/2), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, analisa o relatório do senador Alvaro Dias (PR) ao Ofício "S" 25/2015, do Supremo Tribunal Federal, pela suspensão da lei, declarada inconstitucional, da contribuição previdenciária a ser paga pelo tomador de serviço de cooperativas de trabalho, cuja alíquota era de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados ainda não foram instaladas. 

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