Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/4), o substitutivo da senadora Ana Amélia (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2015, que dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola pelo Poder Executivo, dentre essas as ações de apoio às cooperativas. A matéria, de autoria do deputado Alceu Moreira (RS), segue para a Câmara dos Deputados. 

Ainda no âmbito do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realiza, nesta sexta-feira (29/4), Seminário com o tema 'O cooperativismo que vence a crise". A reunião será realizada no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson em Santa Rosa (RS), às 14h.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), do Senado Federal, realiza turno suplementar para analisar o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2015, que “Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências”. A matéria propõe, dentre os itens de apoio ao jovem empreendedor do campo, o estímulo à formação cooperativista e associativa, privilegiando-se as ações apoiadas ou promovidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP). 

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá apreciar a Medida Provisória 707/2015 que trata da renegociação das dívidas dos caminhoneiros e do crédito rural. O Sistema OCB apoia o parecer da Comissão Mista, que contempla as emendas que permitem aos associados de cooperativas que fizeram o financiamento do Procaminhoneiro como autônomos, refinanciem seus débitos dentro das normas estabelecidas pela Medida Provisória. E ainda inclui as cooperativas agropecuárias nos artigos que tratam da repactuação das dívidas rurais. 

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Senado Federal:

O Plenário do Senado Federal aprovou o Substitutivo da Câmara dos Deputados 2/2016 (PL 6.459/2013 ou PLS 33/2011), que versa sobre os contratos de integração vertical nas atividades agrossilvipastoris. O relator da matéria, senador Dário Berger (SC), ressaltou as importantes alterações realizadas pela Câmara dos Deputados. O parlamentar destacou a importância do parágrafo único do artigo 1º que estabelece que a integração vertical entre cooperativas e seus associados ou entre cooperativas constitui ato cooperativo, regulado por legislação específica aplicável às sociedades cooperativas.

O projeto que integra a Agenda Institucional do Cooperativismo 2016 segue para sanção presidencial. A Presidência da República terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria. O Sistema OCB trabalha para que seu artigo seja mantido na norma.

Congresso Nacional:

A Comissão Mista da Medida Provisória 707 de 2015, que trata da renegociação das dívidas dos caminhoneiros e do crédito rural, aprovou o relatório apresentado pelo deputado Marx Beltrão (AL).

O texto aprovado contempla as emendas apresentadas pelos deputados Covatti Filho (RS) e Valdir Colatto (SC), que permitem aos associados de cooperativas que fizeram o financiamento do Procaminhoneiro como autônomos, refinanciem seus débitos dentro das normas estabelecidas pela Medida Provisória.  O parecer aprovado também inclui as cooperativas agropecuárias nos artigos que tratam da repactuação das dívidas rurais. O texto segue para deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional:

A Comissão Mista da Medida Provisória 707 de 2015, que trata da renegociação das dívidas dos caminhoneiros e do crédito rural, se reúne hoje (19/04) para deliberar sobre o relatório apresentado pelo deputado Marx Beltrão (AL). 

O texto apresentado contempla as emendas apresentadas pelos deputados Covatti Filho (RS) e Valdir Colatto (SC), que permitem aos associados de cooperativas que fizeram o financiamento do Procaminhoneiro como autônomos, refinanciar seus débitos dentro das normas estabelecidas pela Medida Provisória.

As cooperativas também foram contempladas nos artigos que tratam da repactuação das dívidas rurais para benefícios compreendidos na área de atuação da Sudene e do Fundo Constitucional do Nordeste. O relatório ainda estabelece refinanciamento rural para os favorecidos das áreas da Sudam e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). 

Após aprovação pela Comissão Mista o texto será enviado para deliberação da Câmara dos Deputados.

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Senado Federal:

A instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, foi debatida dela Comissão de Educação do Senado Federal. O evento contou com a presença de Catarina de Almeida Santos, membro do Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Distrito Federal e Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB); Alexandre André dos Santos, diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Manoel Palácios, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Câmara dos Deputados:

A Câmara dos Deputados instalou na última terça-feira (12/04), a Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei 3.200 de 2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental. A deputado Tereza Cristina (MS) foi eleita para presidir o colegiado. Para relatar a matéria a presidente designou o deputado Luiz Nishimori (PR).

Congresso Nacional:

O Deputado Marx Beltrão (AL) apresentou seu parecer à Medida Provisória 707 de 2015, que trata da renegociação das dívidas dos caminhoneiros e do crédito rural. O relator acatou as emendas apresentadas pelos deputados Covatti Filho (RS) e Valdir Colatto (SC), que permite aos associados de cooperativas que fizeram o financiamento do Procaminhoneiro como autônomos refinanciar seus débitos dentro das normas estabelecidas pela Medida Provisória. A emenda foi solicitada pelo Sistema OCB com o intuito de permitir que os cooperados, que adquiriram a dívida quando eram registrados como autônomos, possam viabilizar o pagamento de seus veículos.

O relator também incluiu as cooperativas agropecuárias nos artigos que tratam da repactuação das dívidas rurais para benefícios compreendidos na área de atuação da Sudene e do Fundo Constitucional do Nordeste. Por fim, o relatório também possibilita que os favorecidos das áreas da Sudam e do Fundo Constitucional do Norte (FNO) realizem o refinanciamento rural.

Após a leitura do texto o senador José Pimentel (CE) e do deputado Evair de Melo (ES) solicitaram vista do parecer. A matéria deverá ser apreciada pela Comissão Mista na próxima terça-feira (19/04) às 11h.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal:

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, promove audiência pública para debater a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O evento está previsto para o dia 13/04, quarta-feira às 11h no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Câmara dos Deputados:

Na terça-feira (12/04), será instalada a Comissão Especial para Regular os Defensivos Fitossanitários, que debaterá o Projeto de Lei 3.200 de 2015. De autoria do deputado Covatti Filho, a matéria  dispõe sobre a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental, seus Componentes e afins, bem como sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de defensivos fitossanitários e de produtos de controle ambiental, seus componentes.

Após a instalação da Comissão será eleito o presidente da Comissão que indicar um dos integrantes da Comissão para relatar a matéria.  Após a apreciação da Comissão Especial o projeto seguirá para deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Congresso Nacional:

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas debate na quarta-feira (13/04), os desafios na INDC brasileira no setor florestal: constitucionalidade e implantação do Código Florestal. Para tanto, foram convidados representantes do da Embrapa; do Observatório do Código Florestal; do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas do MAPA (Plano ABC); da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Audiência também contará com a presença do professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. O evento ocorre às 14h no plenário 9 do Senado Federal.

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Senado Federal

Foi aprovado, nesta quarta-feira (6/4), pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado Federal, substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2015, que “Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências”. A matéria propõe, dentre os itens de apoio ao jovem empreendedor do campo, o estímulo à formação cooperativista e associativa, privilegiando-se as ações apoiadas ou promovidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP). A proposta, de autoria do senador José Agripino (RN), será submetida a turno suplementar na CEDN na próxima semana por ter sido aprovada em decisão terminativa. Posteriormente, seguirá para análise da Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para sua deliberação em Plenário.

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