Na manhã desta quarta-feira
(11/7), o senador Luiz Henrique (SC), integrante da Frente Parlamentar do
Cooperativismo (Frencoop), apresentou o relatório da Medida Provisória (MP)
571/2012 na comissão mista que propõe alterações ao novo Código Florestal. Ao
todo, o senador acolheu, total ou parcialmente, 100 emendas de mais de 600
apresentadas.
Ao final da leitura do relatório,
os parlamentares da comissão pediram vistas coletivas com intuito de terem
tempo para analisar as mudanças realizadas em relação ao texto original da
matéria. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (RS), deu encaminhamento
de discussão e votação do texto principal do relatório para a próxima sessão,
prevista para esta quinta-feira (12/7) pela manhã. Durante a discussão, os
parlamentares poderão apresentar destaques de emendas, sendo estas deliberadas
no dia 7 de agosto, após o período de recesso parlamentar.
Segundo Bohn Gass, a comissão
mista que analisa a MPV 571/2012 deve estar atenta para votar o texto principal
e os destaques de emendas até o início do mês de agosto. Isso se deve ao
calendário de votações legislativas estipulado pelas lideranças partidárias,
tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, para o período que vai
do início do recesso parlamentar, constitucionalmente previsto para o dia 18 de julho, até o término das eleições municipais, no final de outubro.
Por consequência do calendário
legislativo, a comissão mista que trata sobre as alterações do novo Código
Florestal, terá duas semanas em agosto para concluir a votação do texto
principal do relatório e dos destaques de emendas. Em setembro, a Câmara dispõe de
duas semanas para votar em Plenário a proposição, enquanto o Senado, apenas
uma. A MPV 571/2012 perde sua eficácia no dia 8 de outubro.
Confira abaixo o calendário de
esforço concentrado nas duas Casas legislativas e as oportunidades de votação
do novo Código Florestal na Comissão Mista que trata sobre o tema e nos
Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Esforço Concentrado no Congresso Nacional (Previsão de
datas de votação)
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Mês
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Câmara dos
Deputados
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Senado Federal
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MPV 571/2012
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Julho
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Início do recesso parlamentar
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Início do recesso parlamentar
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Não há previsão para votação da proposta após o início do recesso
parlamentar
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Agosto
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Três semanas de esforço concentrado (nos dias 1º e 2;
7 a 9; e 21 a 23)
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Duas semanas de esforço concentrado (nos dias 7 a 9; e 21 a 23)
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Disponibilidade de duas semanas para votação da proposta na Comissão
Mista (entre os dias 7 a 9; e 21 a 23)
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Setembro
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Duas semanas de esforço concentrado (nos dias 4 a 6;
e 18 a 20)
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Uma semana de esforço concentrado (data ainda não
definida)
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Disponibilidade de duas semanas para votação no Plenário
da Câmara e possibilidade de uma semana de votação no Plenário
do Senado
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Outubro
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Não há previsão para votações
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Uma semana de esforço concentrado (data ainda não
definida)
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Possibilidade de uma semana de votação no Senado
Federal, sem data prevista para nova análise da Câmara, em caso de alterações
no texto. Se esta não for votada nas duas Casas, a Medida Provisória
perde a eficácia no dia 8/10
|
* A sessão legislativa ordinária não será interrompida enquanto não for aprovada a lei de diretrizes orçamentárias pelo Congresso Nacional.
**As eleições municipais serão realizadas nos dias 7 e 28 de outubro, nos
casos que houver necessidade de dois turnos.
