Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

Nesta quarta-feira (10/6), foi instalada a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, vinculada à Comissão de Infraestrutura de Serviços (CI) do Senado Federal. Na ocasião, foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, os senadores Wilder Morais (GO) e Sérgio Petecão (AC). O colegiado foi criado pelo Requerimento 24/2015 da CI, de autoria dos eleitos para presidente e vice.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (10/6), o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), pela aprovação, com emenda, ao Projeto de Lei (PL) 7.083/2014, que trata da produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar e rural. A emenda de relator inserida ao texto estimula a formação de cooperativas pelos produtores familiares. 

Congresso Nacional

A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 670/2015, que trata da tabela escalonada do Imposto de Renda da Pessoa Física, aprovou, nesta quarta-feira (10/6), o relatório do senador Eunício Oliveira (CE), com a inclusão da emenda de relator para autorização do pagamento do Seguro Rural de 2014 e, ainda, foi rejeitada a emenda 147 que traria mudanças prejudiciais na tributação da cadeia da soja.

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Pauta Semanal

Senado Federal

Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública para debater a gestão e a aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, do Nordeste – FNE e do Norte – FNO. A reunião será acompanhada pelo Sistema OCB, visto que o tema é de extrema relevância para as cooperativas de crédito.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10/6), Comissão Geral para debater a crise no setor sucroalcooleiro. As cooperativas que integram o setor estarão na Casa para participar das discussões.

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (9/6), a Comissão Mista sobre a Medida Provisória 670/2015, que trata sobre a tabela escalonada do Imposto de Renda da Pessoa Física, poderá apreciar o relatório do senador Eunício Oliveira (CE). O Sistema OCB é favorável à emenda 145 que trata sobre a questão das Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC), e à emenda do relator para autorização do pagamento do Seguro Rural de 2014. Além disso, é contrário à emenda 147 que trata de mudanças prejudiciais na tributação da cadeia da soja. 

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Câmara dos Deputados 

A CPI da Máfia das Órteses e Próteses, da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública para ouvir representantes dos hospitais do Rio de Janeiro em que teriam acontecido desvios de materiais, segundo a reportagem que denunciou a ocorrência. Os convidados disseram não ter conhecimento das denúncias. Já a advogada Neli Campos permaneceu calada. O problema de superfaturamento e irregularidades na venda de órteses, próteses e materiais especiais é uma das preocupações do Ramo Saúde, visto que esses são amplamente utilizados no dia-a-dia dos hospitais e necessitam de regulamentação.

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (2/6), foi realizada a leitura do relatório preliminar, do deputado Otávio Leite (RJ), à Medida Provisória (MPV) 671/2015, que institui o Programa de Modernização da Gestão e da Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais. A emenda 159 não foi inclusa no texto, conforme posicionamento do Sistema OCB.

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Pauta Semanal

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realiza audiência pública, nesta terça-feira (2/6), para debater a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico na região do MATOPIBA, visto tratar-se de fronteira agrícola e econômica, compreendendo as regiões produtoras dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que vem se destacando no mercado de grãos no Brasil. 

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (2/6), a Comissão Mista sobre a Medida Provisória 670/2015, que trata sobre a tabela escalonada do Imposto de Renda da Pessoa Física, poderá apreciar o relatório do senador Eunício Oliveira (CE). O Sistema OCB é favorável à emenda 145 que trata sobre a questão das Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC), e contrário à emenda 147 que trata de mudanças prejudiciais à cadeia da soja.

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Senado Federal

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (28/5), o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 668/2015, que altera as alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP-Importação e Cofins-Importação. Além disso, a matéria aprovada, inclui o texto solicitado pela OCB que retira a limitação quanto ao acúmulo de crédito presumido para as cooperativas de leite. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 7755/2010, que integra a Agenda Institucional do Cooperativismo foi aprovado, nesta quarta-feira (27/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. A matéria define a profissão de artesão e afirma que o artesanato será objeto de políticas públicas de incentivo por parte da União. O Sistema OCB é apoiou o parecer do deputado Helder Salomão (ES), membro da Frente parlamentar do Cooperativismo.

Congresso Nacional

O Sistema OCB Acompanhou nesta semana o lançamento de duas frentes prioritárias para o Ramo Agropecuário: A Frente Paramentar Mista da Suinocultura; e a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

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Pauta Semanal

Senado Federal

O Plenário do Senado Federal pode apreciar nesta semana o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 668/2015, que altera as alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP-Importação e Cofins-Importação. A matéria traz emenda solicitada pela OCB que retira a limitação quanto ao acúmulo de crédito presumido para as cooperativas de leite.

Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 7755/2010, que integra a Agenda Institucional do Cooperativismo poderá ser apreciado, nesta quarta-feira (27/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. A matéria define a profissão de artesão e afirma que o artesanato será objeto de políticas públicas de incentivo por parte da União. O Sistema OCB é favorável ao parecer do deputado Helder Salomão (ES), membro da Frente parlamentar do Cooperativismo.

Congresso Nacional

Está agendada para esta quarta-feira (27/5) o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, que será acompanhado pelo Sistema OCB.

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Senado Federal

A Terceirização (Projeto de Lei da Câmara 30/2015) foi o tema da sessão realizada pelo Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (19/5) e acompanhada pelo Sistema OCB. A reunião contou com a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e com representantes das confederações patronais, sindicatos e especialistas.

Câmara dos Deputados

Foi instalada a Subcomissão Permanente de Micro e Pequena Empresa e Cooperativismo, vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (20/5). Na ocasião, o deputado Helder Salomão (ES) foi eleito presidente, e o deputado Edmilson Rodrigues (PA) vice-presidente do colegiado.

Congresso Nacional

O Sistema OCB esteve presente no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agricultura Familiar, cujo objetivo é mobilizar e somar esforços no âmbito do Poder Legislativo em defesa da agricultura familiar. A presidência fica a cargo do deputado federal Heitor Schuch (RS). 

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