Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizou audiência pública, nesta segunda-feira (5/10), para debater os minerais metálicos. Durante a reunião, o presidente da subcomissão, senador Wilder Morais (GO), disse que pretende ouvir diversos representantes do setor produtivo antes de analisar a proposta do novo marco regulatório para a mineração.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou, nesta quarta-feira (7/10), audiência pública, acompanhada pelo Sistema OCB, com vistas a debater a situação e perspectivas referentes ao setor sucroalcooleiro no Brasil. Durante a reunião, os parlamentares se comprometeram a conversar com os presidentes de outras comissões na Câmara dos Deputados e até com o presidente da Casa para agilizar matérias que possam resultar em benefícios para o setor sucroalcooleiro.

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (7/10), foi realizada audiência pública, pela Comissão que analisa a Medida Provisória (MPV) 690/2015, que dispõe sobre a alteração do modelo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas quentes, atualmente estabelecido nos termos da Lei nº 7.798, de 1989, restabelecendo-se as regras gerais previstas na legislação do imposto, a Lei nº 4.502, de 1964. A reunião que contou com a presença do coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli, e foi acompanhada pelo Sistema OCB, teve por objetivo instruir a matéria.

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Pauta Semanal

Senado Federal

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, debate os minerais metálicos. Dentre os convidados estão a Associação Brasileira de Alumínio, Associação Nacional do Ouro, e Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) poderá apreciar, nesta quarta-feira (7/10), o Projeto de Lei (PL) 595/2015, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que trata do registro público das cooperativas. O Sistema OCB apoia a aprovação do parecer do relator, deputado Silas Brasileiro (MG), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que apresentou substitutivo de acordo com sugestão do sistema cooperativista.

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (7/10), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 690/2015, que dispõe sobre a alteração do modelo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas quentes, realiza audiência pública para debater a matéria.

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

Foi retirado da pauta, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício. O Sistema OCB apoia a aprovação do projeto, com vistas à harmonização e eficiência da legislação que trata do tema com a realidade das cadeias produtivas nacionais e do comércio mundial. Diminuindo custos de toda a cadeia e aumentando sua eficiência. 

Câmara dos Deputados 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.077/2009, que considera o turismo rural como atividade rural, incluindo a administração de hospedagem, organização de visitas, exploração de vivência de prática do meio rural, dentre outras. O Sistema OCB apoia o texto, que foi remetido à sanção, pois ele abre a possibilidade do desenvolvimento de cooperativas de prestadores de serviços em turismo, especializados em turismo rural, promovendo a movimentação econômica da região, gerando trabalho, renda e receita pública não só para a União, como também para o município. Além disso, a cooperativa ainda pode servir como um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social, de promoção da diversidade cultural e de preservação da biodiversidade.

Congresso Nacional

Nesta quinta-feira (1°/10), foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na ocasião, o deputado Victor Mendes (MA) foi eleito presidente.

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Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública, nesta quinta-feira (1°/10), para debater o atual sistema de bandeiras tarifárias do setor de energia elétrica e suas implicações por conta do aumento de custo para a agricultura irrigada e para a aquicultura, conforme previsão contida no Art. 3º do Decreto nº 8.401, de 2015. Dentre os convidados, estão representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura, e do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) poderá apreciar, nesta quarta-feira (30/9), o Projeto de Lei (PL) 595/2015, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que trata do registro público das cooperativas. O Sistema OCB apoia a aprovação do parecer do relator, deputado Silas Brasileiro (MG), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que apresentou substitutivo de acordo com sugestão do sistema cooperativista.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 690/2015, que dispõe sobre a alteração do modelo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas quentes, deverá debater, nesta quarta-feira (30/9), seu plano de trabalho.

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizou, nesta quinta-feira (24/9), audiência pública para debater a problemática acerca das compensações ambientais para os pescadores artesanais decorrentes de grandes empreendimentos de interesse da Administração Pública. Estiveram presentes representantes dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24/9), requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo. A matéria possibilita que as cooperativas de crédito possam realizar operações financeiras com os entes públicos municipais, seus órgãos e entidades controladas.

Congresso Nacional

O Plenário do Congresso realizou Sessão Conjunta, nesta terça-feira (22/9), destinada à apreciação de Projeto de Resolução do Congresso Nacional e Vetos Presidenciais.

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Pauta da Semana

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza, nesta quinta-feira (24/9), audiência pública para debater a problemática acerca das compensações ambientais para os pescadores artesanais decorrentes de grandes empreendimentos de interesse da Administração Pública. Dentre os convidados, estão representantes dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.

Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, poderá ser apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (23/9). A matéria possibilita que as cooperativas de crédito possam realizar operações financeiras com os entes públicos municipais, seus órgãos e entidades controladas. 

Congresso Nacional

O Plenário do Congresso realiza Sessão Conjunta, nesta terça-feira (22/9), destinada à apreciação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2015, dos Vetos Presidenciais nºs 5 a 36, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 2, 3 e 4, de 2015, e de outros expedientes.

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15/9), a Medida Provisória 675/2015, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. O Sistema OCB, trabalhou pela manutenção do texto da Câmara, que altera a alíquota de CSLL para 17%, no caso das cooperativas de crédito, e de 20%, no caso de outras instituições financeiras; além disso, o texto aprovado traz a adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas e o reconhecimento da não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas aplicações financeiras de cooperativas de crédito. A matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Câmara dos Deputados 

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (16/9), a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2013, que altera regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), torna ato de improbidade a renúncia do ISS abaixo da alíquota mínima e amplia lista de serviços tributáveis pelo imposto. O Sistema OCB atuou pela aprovação de texto com a emenda número 12, acatada pelo relator da matéria e de autoria do deputado Domingos Sávio (MG) - integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo, evitando que um mesmo fato gerador seja tributado em duplicidade tanto na pessoa jurídica da cooperativa, quanto na pessoa do associado, quando da prática de atos cooperativos, nos mais diversos ramos do cooperativismo. A matéria retorna para apreciação do Senado Federal.

Congresso Nacional 

Nesta quarta-feira (16/9), foi instalada a Comissão Mista para analisar a Medida Provisória (MPV) 690/2015, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas. Na ocasião, foram eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Deputado Celso Maldaner (SC) e o Senador Benedito de Lira (AL), e designados Relator e Relator-Revisor, respectivamente, o Senador Humberto Costa (PE) e o Deputado Enio Verri (PR).

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