Publicação divulga principais conquistas da Frencoop na última legislatura

Balanço traz depoimentos de parlamentares sobre a atuação da Frencoop

Durante o evento de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011, realizado na última semana (22/3), em Brasília (DF), parlamentares e líderes cooperativistas de todo o país receberam em mãos a publicação “Balanço da 53ª Legislatura (2007-2011)”, que trouxe um panorama geral da atuação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) nos úlitmos quatro anos.

Respaldados pelo apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e por meio de um trabalho voltado ao alinhamento dos interesses do setor em cada estado, os integrantes da Frencoop obtiveram importantes conquistas na legislatura anterior. A publicação traz como destaque a realização de seminários de ramos do cooperativismo, que aconteceram no Congresso Nacional em 2008 e 2009, a criação de Frencoops estaduais e audiências entre parlamentares e lideranças cooperativistas.

O Balanço da 53ª Legislatura ainda traz uma retrospectiva das Agendas Legislativas do Cooperativismo que foram publicadas de 2007 a 2010 e os avanços do setor no Congresso Nacional durante esse período, como a aprovação da Lei Complementar 130/2009, que criou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. 

Além das proposições aprovadas, outros temas de interesse do cooperativismo evoluíram em termos de debates e consensos em relação aos seus textos, ou avançaram em sua tramitação no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei (PL) 4.622/2004, que trata da regulamentação das cooperativas de trabalho, e o Projeto de Lei (PL) 1.876/1999, que dispõe sobre o Código Florestal. Atualmente, as duas matérias aguardam votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para obter o Balanço da 53ª Legislatura (2007-2011) da Frencoop, a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011 e outras publicações referentes à atuação do Sistema Cooperativista  no Congresso Nacional, clique aqui.

Saudações Cooperativistas,

Assessoria Parlamentar da OCB.