A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (22/6), subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Para presidente e vice-presidente foram eleitos, respectivamente, o deputado Homero Pereira (MT) e o deputado Josué Bengtson (PA), ambos integrantes da Frencoop. Como relator, foi designado o deputado Beto Faro (PA).
Homero Pereira afirmou que a subcomissão, que terá 180 dias para entregar seu relatório, foi instalada no momento certo, visto que existe a possibilidade do Poder Executivo encaminhar para análise do Congresso Nacional uma proposição a respeito da compra, por estrangeiros, de terras acima de 500 mil hectares.
Como proposta de trabalho inicial, o parlamentar sugeriu audiências públicas que debatam o tema com o poder público, com o setor agropecuário, com a OAB e com representantes de movimentos sociais, com o objetivo de desenhar uma norma que proporcione segurança jurídica tanto para os proprietários, quanto para os investidores.
Por sua vez, o relator, deputado Beto Faro, fez um apelo para que o colegiado faça um debate ponderado e equilibrado que efetivamente ajude a produção agropecuária e o desenvolvimento do País.
A próxima reunião será na próxima terça-feira (28/6), para a definição de um cronograma de atividades.
Para acessar o Resultado da Agenda da Semana completo, clique aqui.
Para acessar o Resultado da Agenda da Semana completo, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita! Aguardamos seu comentário.