Começa a tramitar nesta quarta-feira, 1º/6, no Senado o projeto de reforma do Código Florestal, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. O texto chegou à Secretaria-Geral da mesa do Senado às 11h23 e, depois de despachado pelo presidente da Casa, José Sarney, será levado para leitura na sessão plenária. O projeto tramitará com o número PLC 30/2011.
Depois de lido em Plenário, o projeto será encaminhado para as Comissões designadas pelo Presidente do Senado, senador José Sarney (AP), e seguirá sua tramitação sob a relatoria dos prováveis senadores: senador Jorge Viana (AC), na Comissão de Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, senador Acir Gurgacz (RO), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e senador Luiz Henrique (SC), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ainda não se tem a definição em qual ordem a matéria será submetida a apreciação das Comissões.
Partindo do pressuposto que a matéria tramitará com certa celeridade no Senado Federal, a OCB já vem atualizando seu material informativo a respeito do Código Florestal – Cartilha da Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir. O primeiro ponto a ser atualizado trata do tema do desmatamento, demonstrando a preocupação do setor com a tão ventilada possibilidade de avanços nos desmatamentos. Podendo ser acessada aqui.
O segundo ponto trabalhado foi o detalhamento dos avanços obtidos durante a votação da matéria na Câmara dos Deputados. No documento que pode ser acessado aqui, são detalhadas, de forma minuciosa, as questões que puderam ser incorporadas e aperfeiçoaram o texto que, logo após de aprovado, foi enviado ao Senado Federal para sua revisão.
Mais informações sobre esse tema de grande relevância para o setor cooperativista estão em elaboração pela OCB, e assim que finalizdas serão disponibilizadas aqui no blog.
Saudações cooperativistas.
com informações da Agência Senado.
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