A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizou ontem, 31/5, audiência pública para discutir políticas de apoio ao uso da calagem. O evento foi parte das comemorações do Dia Nacional do Calcário Agrícola (24 de maio), instituído pela Lei 12.389, de 3 de março de 2011.
O debate foi sugerido pelo deputado Luis Carlos Heinze (RS), representante da Região Sul da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor do projeto que deu origem à lei. Estiveram presentes na audiência o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Embrapa Cerrados, a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER), a Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (ABRACAL) e a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (FECOAGRO).
De acordo com Júlio Zóe, presidente da ASBRAER, o calcário é insumo fundamental para a produção agrícola já que potencializa os efeitos do adubo, reduzindo a necessidade de seu uso, com a correção do solo; contribui para a liberação dos nutrientes naturais; contribui para a redução da erosão; e permite a utilização de áreas consideradas inadequadas. Para ele, sem aplicação do calcário, não haveria agricultura nos cerrados.
O Sistema Cooperativista foi representado pelo Diretor-Executivo da FECOAGRO, Ivan Ramos. De acordo com ele a calagem é uma das práticas que mais contribui para o aumento da eficiência dos adubos e por conseqüência da produtividade e da renda na agropecuária. Porém, ainda é pouco utilizada pelos agricultores.
A FECOAGRO e o Governo de Santa Catarina mantêm parceria há 12 anos em programa para incentivo ao uso do calcário. O Programa Terra Boa oferece subsídios aos produtores e é operacionalizado pela FECOAGRO em duas modalidades: via Cooperativas Credenciadas e Direto ao Produtor. De acordo com o representante, nessas duas modalidades, nos últimos 10 anos, o Governo do Estado investiu recursos em forma de subsídios na ordem de R$ 60 milhões. Nesse período foram distribuídas cerca de 2 milhões de toneladas de calcário e atendidos 128.559 produtores.
A senadora Ana Amélia (RS), integrante da Frencoop, esteve presente e ressaltou a importância da audiência pública, já que a produção de calcário constitui um dos setores mais importantes, especialmente no Rio Grande do Sul. Para ela, este é um insumo de grande importância que não depende da importação, faltando apenas maiores incentivos e políticas públicas voltadas às melhorias na logística de distribuição.
Para o deputado Zonta (SC), presidente da Frencoop, a utilização de calcário agrícola pode aumentar a produtividade e garantir a reutilização de áreas degradadas. O parlamentar exaltou o Programa de Calcário de Santa Catarina, apresentado pela FECOAGRO, e mencionou que este deveria servir de estímulo e exemplo para outros estados e até mesmo para o Governo Federal. Zonta acredita que embora haja programas de crédito rural no Ministério da Agricultura, deveria haver mais recursos para pesquisa e extensão rural e para análise de solo.
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