Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural realizará audiência pública, nesta terça-feira (15), para discutir
a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A
iniciativa do encontro é dos deputados integrantes da Frencoop, Assis do Couto (PR) e Zé Silva
(MG). O Sistema OCB estará representado pelo Gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados, Gregory Honczar.
Senado Federal
Está
na pauta de deliberações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE) o PLS 250/2009, que permite o acesso de estudantes oriundos de
cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade
para Todos (PROUNI). De
autoria do Sistema OCB, o projeto, que integra a Agenda Legislativa do
Cooperativismo 2012, concede às cooperativas estímulos legais à sua
atuação, ao igualar o tratamento dado aos
alunos advindos destas cooperativas aos que cursaram o ensino básico no sistema
educacional estritamente público.
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