O
senador Jorge Viana (AC), um dos relatores do Código Florestal no Senado, informou, no início da tarde de desta sexta-feira (25/5), que a presidente
Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória sobre temas que serão vetados.
Entre esses, segundo Viana, haverá obrigação de se recompor áreas desmatadas
ilegalmente.
“A presidente vai tirar do texto aprovado tudo que implicar em novos desmatamentos. Está mais do que na hora de virarmos a página da insegurança jurídica”, disse o senador, referindo-se à decisão de editar medida provisória para preencher as lacunas legais geradas a partir do possível veto a trechos do texto aprovado pelo Congresso. De acordo com o senador, a medida provisória dará tratamento diferenciado a pequenos produtores e agricultores familiares com propriedades até dois módulos rurais. E deverá fazer parte da nova legislação a obrigação de recomposição ambiental das reservas que foram desmatadas ilegalmente. Também deve ser incluída na MP a proibição a novos desmatamentos.
“A presidente vai tirar do texto aprovado tudo que implicar em novos desmatamentos. Está mais do que na hora de virarmos a página da insegurança jurídica”, disse o senador, referindo-se à decisão de editar medida provisória para preencher as lacunas legais geradas a partir do possível veto a trechos do texto aprovado pelo Congresso. De acordo com o senador, a medida provisória dará tratamento diferenciado a pequenos produtores e agricultores familiares com propriedades até dois módulos rurais. E deverá fazer parte da nova legislação a obrigação de recomposição ambiental das reservas que foram desmatadas ilegalmente. Também deve ser incluída na MP a proibição a novos desmatamentos.
(Com
informações: Agência Brasil)
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