Câmara e Senado elegem nova Mesa Diretora

Serão iniciados, esta semana, os preparativos para a eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Saiba como serão escolhidos os novos integrantes do Colegiado de cada Casa! 

Câmara dos Deputados

De volta à Câmara após o recesso parlamentar, os deputados têm até às 12 horas da sexta-feira (1º/2) para formar blocos parlamentares, e até às 19 horas ocorrerá o registro das candidaturas aos cargos da Mesa Diretora. A eleição será realizada às 10 horas da segunda-feira (4/2), quando começa a sessão legislativa de 2013.

A indicação dos candidatos aos cargos da Mesa é decidida pelos líderes de bancadas, mas também pode haver candidatos “independentes” (sem o apoio oficial dos seus partidos) à Presidência da Câmara. O critério para a escolha dos integrantes da Mesa é a proporcionalidade partidária, que considera a bancada na eleição e os blocos eventualmente formados.

O procedimento de votação, de acordo com o diretor da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação (Cosev), Marco Aurélio Castilho, é bastante semelhante ao da eleição anterior. Cada deputado deverá digitar, num dos computadores disponíveis em cabines dentro do Plenário, o código que utiliza em todas as votações da Casa. E será feita a leitura da impressão digital, também já registrada no sistema. A partir daí, o parlamentar escolherá os candidatos da sua preferência para os seguintes cargos:

- presidente;
- 1º vice-presidente;
- 2º vice-presidente;
- 4 secretários;
- 4 suplentes.

Senado Federal

Por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege na próxima sexta-feira (1º/2) seu novo presidente. A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 10h, no Plenário da Casa e será comandada pelo atual presidente, com ajuda dos atuais integrantes da Mesa.

Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. Segundo explica a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, as candidaturas podem ser formalizadas por qualquer meio: por ofício encaminhado à Mesa antes da sessão, manifestação oral antes da votação, indicação de bancada ou de lideranças partidárias ou de forma avulsa, por um senador independente.

Em caso de uma única candidatura, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato são usadas cédulas de papel com os nomes de todos os postulantes à vaga. Cada senador recebe uma cédula de votação, devidamente rubricada pelo presidente, marca seu escolhido e deposita a cédula na urna de votações.

Para dar início à eleição é necessária a presença de 41 senadores em Plenário. Ao longo do processo de votação não há possibilidade de discursos ou apartes, a não ser para intervenções relacionadas ao assunto ou para que os próprios candidatos defendam suas candidaturas.

Fonte: Agência Câmara e da Agência Senado.