Em dezembro e janeiro, as bancadas dos partidos com
representação na Câmara e no Senado costumam anunciar os nomes de seus novos
lÃderes nas duas Casas. Na Câmara, quase todas as legendas já fizeram suas
escolhas.
Os lÃderes têm papel importante dentro do
Congresso. São eles que encaminham as votações nas comissões e no Plenário,
onde podem fazer uso da palavra, em qualquer tempo da sessão, para tratar de
assunto de relevância nacional ou defender determinada linha polÃtica.
Os lÃderes também indicam os deputados para compor
as comissões técnicas e registram os candidatos para concorrer aos cargos da
Mesa Diretora. Além disso, participam, junto com o presidente da Câmara ou do
Senado, das reuniões do Colégio de LÃderes, que viabiliza a conciliação entre
os diferentes interesses das categorias representadas na Casa e onde são
definidas as matérias que irão para a pauta do Plenário.
O lÃder no dia a
dia
O novo lÃder do PP na Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (AL), cita
as atribuições de uma liderança no dia a dia. "Escutar muito, ser
aglutinador das informações, discutir com a sua bancada, saber ponderar, ter
equilÃbrio o suficiente para colocar as dificuldades e facilidades a respeito
de determinada matéria, trazer essa matéria para discussão dentro de sua
bancada, enfim, fazer com que o processo se torne o mais transparente possÃvel,
devido à dificuldade que há em uma votação com 513 deputados."
Já o lÃder da bancada do PT neste ano, deputado
José Guimarães (CE), defende mudanças no papel das lideranças. "Eu acho
que os lÃderes devem estar mais preocupados com os grandes temas nacionais, debater
as grandes questões do PaÃs na área polÃtica, na área econômica e na área
social. Os lÃderes não podem ficar se acusando entre si ou batendo boca um com
o outro. Os lÃderes precisam discutir o PaÃs, os estados, a federação e
discutir as polÃticas que estão sendo desenvolvidas pelo atual governo."
Bloco parlamentar
No caso de os partidos se unirem em um bloco parlamentar, o deputado ou senador exercerá a liderança das legendas ali agrupadas, e precisa conciliar os interesses das bancadas a cada votação ou toda vez que tem que se posicionar sobre um determinado assunto.
No caso de os partidos se unirem em um bloco parlamentar, o deputado ou senador exercerá a liderança das legendas ali agrupadas, e precisa conciliar os interesses das bancadas a cada votação ou toda vez que tem que se posicionar sobre um determinado assunto.
É o caso do deputado Rubens Bueno (PPS-PR),
reconduzido a lÃder do bloco PPS-PV. "Neste caso, nós trabalhamos
adequadamente a uma realidade também de um partido, onde você procura trabalhar
sem ferir aquilo que indica o outro partido e o seu programa. Então, é por isso
que, de vez em quando, nós indicamos as votações de forma a liberar,
considerando programaticamente a orientação do PV."
Acordo ou escolha
Normalmente, a escolha do lÃder é feita por acordo nas bancadas. Se não houver acordo, ele será eleito pela maioria absoluta dos integrantes. No caso do lÃder do Governo, a indicação é feita pelo presidente da República. Há ainda o lÃder da Minoria, bancada que reúne os partidos de posição diversa à da Maioria.
Normalmente, a escolha do lÃder é feita por acordo nas bancadas. Se não houver acordo, ele será eleito pela maioria absoluta dos integrantes. No caso do lÃder do Governo, a indicação é feita pelo presidente da República. Há ainda o lÃder da Minoria, bancada que reúne os partidos de posição diversa à da Maioria.
Na composição atual do Congresso, a Minoria é
representada pelos partidos de oposição ao governo. Já o partido com bancada
inferior a 1% dos membros da Casa Legislativa não tem direito à liderança,
conforme o Regimento Interno, mas pode indicar um de seus integrantes para
expressar a posição do partido quando da votação de proposições, ou para fazer
uso da palavra, uma vez por semana, por cinco minutos, durante o perÃodo
destinado às comunicações de lideranças.
Fonte: Câmara dos Deputados
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