Entendendo o Processo Legislativo - Líderes Partidários

Em dezembro e janeiro, as bancadas dos partidos com representação na Câmara e no Senado costumam anunciar os nomes de seus novos líderes nas duas Casas. Na Câmara, quase todas as legendas já fizeram suas escolhas.

Os líderes têm papel importante dentro do Congresso. São eles que encaminham as votações nas comissões e no Plenário, onde podem fazer uso da palavra, em qualquer tempo da sessão, para tratar de assunto de relevância nacional ou defender determinada linha política.

Os líderes também indicam os deputados para compor as comissões técnicas e registram os candidatos para concorrer aos cargos da Mesa Diretora. Além disso, participam, junto com o presidente da Câmara ou do Senado, das reuniões do Colégio de Líderes, que viabiliza a conciliação entre os diferentes interesses das categorias representadas na Casa e onde são definidas as matérias que irão para a pauta do Plenário.

O líder no dia a dia

O novo líder do PP na Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (AL), cita as atribuições de uma liderança no dia a dia. "Escutar muito, ser aglutinador das informações, discutir com a sua bancada, saber ponderar, ter equilíbrio o suficiente para colocar as dificuldades e facilidades a respeito de determinada matéria, trazer essa matéria para discussão dentro de sua bancada, enfim, fazer com que o processo se torne o mais transparente possível, devido à dificuldade que há em uma votação com 513 deputados."

Já o líder da bancada do PT neste ano, deputado José Guimarães (CE), defende mudanças no papel das lideranças. "Eu acho que os líderes devem estar mais preocupados com os grandes temas nacionais, debater as grandes questões do País na área política, na área econômica e na área social. Os líderes não podem ficar se acusando entre si ou batendo boca um com o outro. Os líderes precisam discutir o País, os estados, a federação e discutir as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo atual governo."

Bloco parlamentar
No caso de os partidos se unirem em um bloco parlamentar, o deputado ou senador exercerá a liderança das legendas ali agrupadas, e precisa conciliar os interesses das bancadas a cada votação ou toda vez que tem que se posicionar sobre um determinado assunto.

É o caso do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), reconduzido a líder do bloco PPS-PV. "Neste caso, nós trabalhamos adequadamente a uma realidade também de um partido, onde você procura trabalhar sem ferir aquilo que indica o outro partido e o seu programa. Então, é por isso que, de vez em quando, nós indicamos as votações de forma a liberar, considerando programaticamente a orientação do PV."

Acordo ou escolha
Normalmente, a escolha do líder é feita por acordo nas bancadas. Se não houver acordo, ele será eleito pela maioria absoluta dos integrantes. No caso do líder do Governo, a indicação é feita pelo presidente da República. Há ainda o líder da Minoria, bancada que reúne os partidos de posição diversa à da Maioria.

Na composição atual do Congresso, a Minoria é representada pelos partidos de oposição ao governo. Já o partido com bancada inferior a 1% dos membros da Casa Legislativa não tem direito à liderança, conforme o Regimento Interno, mas pode indicar um de seus integrantes para expressar a posição do partido quando da votação de proposições, ou para fazer uso da palavra, uma vez por semana, por cinco minutos, durante o período destinado às comunicações de lideranças.

Fonte: Câmara dos Deputados