Heinze destaca a importância das alterações no estatuto do motorista para o cooperativismo de transporte

 

Deputado Heinze, em sessão do Plenário (foto ilustrativa).

Durante sessão do Plenário da Câmara realizada nesta quarta-feira (19/6), o deputado Luiz Carlos Heinze (RS), coordenador da Região Sul da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou a importância do relatório que foi lido nesta semana na Comissão Especial destinada a debater e propor modificações à Lei 12.619/2012, que regulamenta a Profissão de Motorista (Cemotor).

“É preciso chamar a atenção para esse projeto de que deputado Valdir Colatto (SC) é o relator e o deputado Marquezelli (SP) é o presidente da Comissão. Ontem, foi iniciada a leitura do relatório. Nós insistimos que para os caminhoneiros autônomos, para as pequenas empresas e para as cooperativas é extremamente importante isso”.  Segundo Heinze, milhares de caminhoneiros em todo o Brasil estão atentos aos trabalhos da comissão para que esta possa votar o relatório que modifica o estatuto do motorista (Lei 12.619/2012) o mais rápido possível.

A construção do texto contou com a colaboração do Sistema OCB, que apresentou emendas por meio do deputado Osmar Serraglio (PR), representante tributário da Frencoop. Dentre as alterações propostas pelo Sistema OCB estão: 1) autonomia sobre o controle da jornada de trabalho para os transportadores autônomos de carga; 2) flexibilização dos descansos obrigatórios; 3) construção melhoria dos locais de parada e 4) isonomia de tratamento entre transportadores brasileiros e estrangeiros.

O relatório do deputado Valdir Colatto, representante do Ramo Agropecuário da Frencoop, deve ser votado na próxima semana pela Comissão Especial que analisa as mudanças no estatuto do motorista. Caso aprovado, o texto passa a tramitar como Projeto de Lei (PL).