Senado Federal
O Plenário do Senado Federal pode apreciar nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 787/2009, de autoria do senador Magno Malta (ES), que obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais. O Sistema OCB acredita que a aprovação da matéria representa um benefício para os agricultores, diminuindo os custos da produção, visto que atualmente a instalação desses equipamentos são de responsabilidade do próprio produtor, diferentemente do que é aplicado nos centros urbanos.
Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realiza, nesta quinta-feira (27/03) às 09h30, audiência pública para debater as medidas de combate à lagarta Helicoverpa Armigera que ameaça impor prejuízos nas lavoras de soja, milho e algodão do país. Dentre os convidados estão o ministro da Agricultura, Neri Geller; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Congresso Nacional
Está prevista a apreciação do parecer do deputado Eduardo Cunha (RJ) à Medida Provisória (MPV) 627/2013 na Comissão Mista, nesta terça-feira (25/03). A matéria altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas e de lucros auferidos por pessoa física residente no Brasil por intermédio de pessoa jurídica controlada no exterior; e dá outras providências.
O Plenário do Senado Federal pode apreciar nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 787/2009, de autoria do senador Magno Malta (ES), que obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais. O Sistema OCB acredita que a aprovação da matéria representa um benefício para os agricultores, diminuindo os custos da produção, visto que atualmente a instalação desses equipamentos são de responsabilidade do próprio produtor, diferentemente do que é aplicado nos centros urbanos.
Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realiza, nesta quinta-feira (27/03) às 09h30, audiência pública para debater as medidas de combate à lagarta Helicoverpa Armigera que ameaça impor prejuízos nas lavoras de soja, milho e algodão do país. Dentre os convidados estão o ministro da Agricultura, Neri Geller; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Congresso Nacional
Está prevista a apreciação do parecer do deputado Eduardo Cunha (RJ) à Medida Provisória (MPV) 627/2013 na Comissão Mista, nesta terça-feira (25/03). A matéria altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas e de lucros auferidos por pessoa física residente no Brasil por intermédio de pessoa jurídica controlada no exterior; e dá outras providências.
Para acessar a Agenda da Semana completa, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita! Aguardamos seu comentário.