quinta-feira, 11 de agosto de 2011

OCB participa de audiência sobre assimetrias do Mercosul

A OCB participou, nesta quarta-feira (10/8), de audiência na subcomissão criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para debater as assimetrias entre os produtores dos países integrantes do Mercosul.

Representando a OCB na reunião, o analista de mercados Gustavo Beduschi mencionou que algumas distinções importantes entre Brasil e Argentina, como o impacto da tributação no PIB e as assimetrias em relação ao câmbio, acabam afetando a competitividade de produtos agrícolas intra-Mercosul. Beduschi enfatizou ainda que o Sistema Cooperativista está engajado na busca por dados que possam subsidiar a discussão e colaborar com a definição de soluções aos produtores brasileiros.

Também presente na reunião a assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Camila Nogueira, afirmou que em virtude de diferenças regionais, concessões do governo brasileiro e descumprimento de acordos bilaterais, é mais barato comprar produtos como milho, trigo e arroz do Mercosul do que aqueles produzidos no país. A representante ressaltou, no entanto, que "o problema se refere muito mais a questões internas, de tributação por exemplo, do que à assimetrias do Mercosul", sendo então fundamental um novo posicionamento do Governo Brasileiro.

Para o presidente da subcomissão, deputado Reinaldo Azambuja (MS), coordenador político da região Centro-Oeste da Frencoop, o objetivo deste fórum é reunir o maior número de materiais e dados das entidades representativas do setor para subsidiar uma negociação com o governo. Os trabalhos serão aprofundados principalmente nas questões de insumos e tributação, fazendo uma comparação entre os países-membros do Mercosul e alguns  estados brasileiros, como RS, SC, PR e MS.

De acordo com o relator da matéria, deputado Luis Carlos Heinze (RS), coordenador político da região Sul da Frencoop, há uma "competição desleal dos produtos estrangeiros em relação aos nacionais, causada pela alta incidência tributária na produção brasileira". 

Novas reuniões com outras entidades agropecuárias e do setor de fertilizantes e defensivos serão agendadas.

Moka assume presidência da Frencoop

Integrantes da Diretoria da Frencoop em reunião na OCB 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) recebeu nesta quarta-feira (10/8) o novo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka (MS). Ele sucede o ex-deputado Odacir Zonta (SC), que agora exerce o cargo de coordenador político da Frente. O evento ocorreu na sede da OCB, em Brasília, e contou com a presença de parlamentares integrantes da Diretoria da Frencoop.

Confira mais informações sobre o encontro no Portal Brasil Cooperativo.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) deve deliberar nesta quarta (10/8), o Requerimento 57/2011, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), representante do Ramo Crédito na Frencoop. Se aprovado, a OCB participará no dia 24 deste mês de Seminário que irá debater um modelo de Sistema Financeiro Cidadão no Brasil. Também presentes como expositores estão o Ministério Público Federal, a Federação Brasileira dos Bancos, o Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, entre outros.

Senado Federal
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) irá receber nesta quarta (10/8), às 10h, o Ministro de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para apresentação das diretrizes e programas prioritários da pasta para 2012 e 2013. A reunião foi proposta pela senadora Vanessa Grazziotin (AM), integrante da Frencoop e será realizada no Plenário 9 da ala Alexandre Costa.

Para acessar a Agenda da Semana completa, clique aqui.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Resultado da Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanhou nesta quarta-feira (3/8) reunião da subcomissão especial criada para avaliar a situação do sistema de saúde suplementar no âmbito da Comissão de Seguriadade Social e Família (CSSF). A objetivo era discutir sugestões apresentadas por entidades ligadas à area para uma proposta de marco regulatório do setor. O relator da subcomissão, deputado Mandetta (MS), integrante da Frencoop, pretende apresentar o relatório preliminar até 15 de setembro. 

Senado Federal
A audiência pública que debateu a invasão de produtos agrícolas dos países integrantes do Mercosul  no mercado brasileiro foi acompanhada pela OCB. Presente na reunião o  presidente da Cooperativa Agropecuária & Industrial (Cotrijui), Carlos Poletto, afirmou que essas importações garantem emprego e renda para produtores rurais dos países parceiros, em detrimento dos produtores brasileiros, colocando em risco a produção brasileira.
Com informações da Agência Senado

Para acessar o Resultado da Agenda da Semana, clique aqui.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Assimetrias do Mercosul serão discutidas em subcomissão da Câmara

A subcomissão criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores se reuniu hoje (3/8) para definir seu roteiro de trabalho.

O órgão deve discutir medidas para corrigir as assimetrias do Bloco Econômico que podem prejudicar produtores brasileiros e dos outros países do bloco. O deputado Reinaldo Azambuja (MS), coordenador político da Região Centro Oeste da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi eleito presidente do grupo na última reunião.

A criação da subcomissão foi proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (RS), coordenador político da Região Sul da Frencoop. De acordo com o  parlamentar, os princípios fundadores do Mercosul estabeleciam a harmonização de políticas tributárias, agrícolas e econômicas e a adoção de medidas compensatórias para garantir a mesma base legal de competitividade.

Para Heinze, contudo, ao longo dos anos várias exceções foram feitas, prejudicando o equilíbrio econômico e, consequentemente, produtores dos países do bloco. 

Alguns desequilíbrios setoriais e de fluxo de mercadorias acabaram prejudicando de forma mais grave produtores brasileiros. Os agricultores, por exemplo, segundo ele, são prejudicados por assimetrias tributárias e incentivos, que fazem com que a produção agrícola dos países vizinhos tenham custos unitários menores, devido aos preços mais baixos das máquinas, implementos e insumos agrícolas.

De acordo com o plano de trabalho da subcomissão, serão realizadas audiências públicas internas que irão subsidiar o desenvolvimento de um Relatório Parcial. Em seguida, serão desenvolvidas audiências públicas estaduais e regionais, além de reuniões com  representantes do Executivo, Legislativo e de entidades privadas dos países membros do Mercosul. Por fim, as informações serão sistematizadas em um Relatório Final que deverá ser aprovado na subcomissão e em seguida apresentado à Comissão de Agricultura da Câmara.

Com informações da Agência Câmara

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Agenda da Semana e Quadro de Medidas Provisórias

Câmara dos Deputados
A Subcomissão que avalia a situação da Saúde Suplementar no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, realizará audiência pública nesta semana para debater sugestões para a minuta de projeto de lei que pretende criar um marco regulatório definitivo para o setor de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. 
 
Senado Federal 
A votação do PLC 01/2010, que  define as competências comuns entre União, Estados, municípios e Distrito Federal para a proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, aguarda a liberação da pauta do Plenário, que está trancada por duas Medidas Provisórias: MPV 528/2011 e MPV 529/2011. Com o apoio do Sistema OCB, o projeto foi aprovado na Câmara em 2009 e, se aprovado sem alterações, seguirá para a sanção presidencial, beneficiando o setor produtivo brasileiro.
 
Para acessar a Agenda da Semana completa, clique aqui.
 
Medidas Provisórias 
Na última semana o Congresso Nacional recebeu uma nova MPV para análise. A Medida Provisória 539/2011 autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, além de altera dispositivos do Decreto-Lei n 1.783, de 18 de abril de 1980 e da da Lei n 8.894, de 21 de junho de 1994. 
 
Ainda aguardam deliberação no Congresso Nacional 12 Medidas Provisórias, sendo que 6 sobrestam a pauta da Câmara dos Deputados e 2 a pauta do Senado Federal.
 
Para acessar o Quadro Resumo de Medidas Provisórias, clique aqui.
Para acessar o Quadro Completo de Medidas Provisórias, clique aqui.
 
 
 

Congresso Nacional retoma suas atividades

Nesta semana o Congresso Nacional retoma suas atividades após o recesso de duas semandas em julho. Na pauta de deliberação dos parlamentares estão assuntos polêmicos como o novo Código Florestal, a Reforma Política, o Orçamento 2012, a ampliação de recursos para a saúde, entre outros.

Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, a pauta do Plenário está obstruída por seis medidas provisórias, além do PL 1.209/2011, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e tramita com urgência constitucional.

Em entrevista, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (SP), listou como prioridades para este semestre o PL 1.209/2011 e o PLP 591/2010, que reajusta os limites de enquadramento das micro, pequenas e médias empresas no regime especial de tributação do supersimples. A oposição, por sua vez, defende a aprovação da PEC 300/2008, que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros estaduais, além do PLP 306/2008, que regulamenta a destinação de recursos para a saúde.

Senado Federal
Com a volta aos trabalhos o Senado deve itensificar as discussões em torno do PLC 30/2011, que estabelece o novo Código Florestal. O projeto deve ser apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA), antes de ser deliberado pelo Plenário. Outro tema que vai demandar a atenção dos senadores será a PEC 11/2011. A proposta altera o rito de tramitação das medidas provisórias, possibilitando ao Senado mais tempo para análise dessas matérias. 

Além disso, duas medidas provisórias trancam a pauta do Plenário do Senado. Primeiro, a MPV 528/2001 (PLV 18/2011), que reajustou em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014 e permite a dedução no IRPF das despesas relativas a planos de saúde pagos a empregados domésticos. Também aguardando votação está a MPV 529/2011 (PLV 19/2011), que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social.