Pauta Semanal

Senado Federal

O Plenário poderá apreciar a Medida Provisória 670/2015, que versa sobre a nova tabela do imposto de renda. O Sistema OCB é favorável à manutenção de emendas incluídas pela Câmara dos Deputados, a primeira autoriza o pagamento da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 2014 e a segunda isenta o óleo diesel de Pis/Cofins.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) poderá apreciar, nesta quarta-feira (1/7), o Projeto de Lei 532/2015, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que autoriza os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito a receberem e repassarem recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A relatora Júlia Marinho (PA) apresentou parecer pela aprovação do projeto, conforme posicionamento do Sistema OCB.

Congresso Nacional 

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública, nesta quarta-feira (1º/7), para debater o papel do setor sucroenergético na redução das emissões de gases e sua importância para a definição de uma matriz energética mais sustentável.

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (24/6), a Mensagem 43/2015, do Poder Executivo, que indica o senhor Marcelo Prado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Sistema OCB se posiciona favorável à indicação, devido ao vasto conhecimento técnico do indicado sobre o cooperativismo. A matéria segue para apreciação do Plenário.

Câmara dos Deputados 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o parecer, com emendas, do deputado Leonardo Picciani (RJ) ao Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamentos. Devido ao intenso trabalho feito entre o Sistema OCB e os membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), dentre eles os deputados Osmar Serraglio (PR), Sérgio Souza (PR), Valdir Collato (SC) e Marcos Montes (MG) o relator e o Plenário acataram a manutenção da atual alíquota de 1% para o setor de suínos, aves, bovinos e peixes. A matéria segue para a análise do Plenário do Senado Federal.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 671/2015, que institui o Programa de Modernização da Gestão e da Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, aprovou o parecer do deputado Otávio Leite (RJ), que acatou a sugestão do Sistema OCB pela não inclusão da emenda 159, que conceitua cooperativa como Oscip. A matéria segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

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Pauta Semanal

Senado Federal

O Plenário poderá apreciar a Medida Provisória 670/2015, que versa sobre a nova tabela do imposto de renda. O Sistema OCB é favorável à manutenção de emendas incluídas pela Câmara dos Deputados, a primeira autoriza o pagamento da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 2014 e a segunda isenta o óleo diesel de Pis/Cofins. 

Câmara dos Deputados

O Plenário poderá apreciar o Projeto de Lei 863/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a redução do benefício fiscal da desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos. O Sistema OCB é favorável à aprovação de emenda que excepcione o setor agrícola, principalmente de aves e suínos.

Congresso Nacional

Está agendada, para esta quarta-feira (24/6), a deliberação do relatório do deputado Otávio Leite (RJ) à Medida Provisória 671/2015, que dispõe sobre o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. O Sistema OCB é contrário à emenda 159 que conceitua cooperativa como OSCIP.

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizou audiência pública com representantes do setor produtivo para tratar da eficiência do Sistema S. Na ocasião, os convidados se mostraram satisfeitos com os cursos oferecidos pelas entidades que compõem o Sistema S.

Câmara dos Deputados

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (17/6), a Medida Provisória 670/2015, que versa sobre a nova tabela do imposto de renda. Em decorrência do trabalho realizado entre o Sistema OCB e os deputados das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), foram inclusas no texto aprovado a emenda que autoriza o pagamento da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 2014 e ainda emenda que isenta o óleo diesel de Pis/Cofins. A matéria segue para análise do Plenário do Senado Federal.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 673/2015, que trata sobre o registro, licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas, aprovou nesta quarta-feira (17/6) o relatório do deputado José Carlos Aleluia (BA). O texto aprovado com alterações, dispõe que as máquinas agrícolas, que transitarem em via pública, ficam sujeitas ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dispensados o licenciamento e o emplacamento. A matéria segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente, caso aprovada, para o Plenário do Senado Federal.

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Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza, nesta quinta-feira (18/6), audiência pública para analisar o panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional. O Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento está entre os convidados da audiência pública.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (18/6), Comissão Geral de debates com a ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir as ações da pasta. 

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 673/2015, sobre a dispensa do emplacamento e do licenciamento de máquinas agrícolas, poderá analisar, nesta quarta-feira (17/6), o parecer do deputado José Carlos Aleluia (BA) ao texto. 

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Senado Federal

Nesta quarta-feira (10/6), foi instalada a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, vinculada à Comissão de Infraestrutura de Serviços (CI) do Senado Federal. Na ocasião, foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, os senadores Wilder Morais (GO) e Sérgio Petecão (AC). O colegiado foi criado pelo Requerimento 24/2015 da CI, de autoria dos eleitos para presidente e vice.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (10/6), o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), pela aprovação, com emenda, ao Projeto de Lei (PL) 7.083/2014, que trata da produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar e rural. A emenda de relator inserida ao texto estimula a formação de cooperativas pelos produtores familiares. 

Congresso Nacional

A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 670/2015, que trata da tabela escalonada do Imposto de Renda da Pessoa Física, aprovou, nesta quarta-feira (10/6), o relatório do senador Eunício Oliveira (CE), com a inclusão da emenda de relator para autorização do pagamento do Seguro Rural de 2014 e, ainda, foi rejeitada a emenda 147 que traria mudanças prejudiciais na tributação da cadeia da soja.

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Pauta Semanal

Senado Federal

Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública para debater a gestão e a aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, do Nordeste – FNE e do Norte – FNO. A reunião será acompanhada pelo Sistema OCB, visto que o tema é de extrema relevância para as cooperativas de crédito.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10/6), Comissão Geral para debater a crise no setor sucroalcooleiro. As cooperativas que integram o setor estarão na Casa para participar das discussões.

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (9/6), a Comissão Mista sobre a Medida Provisória 670/2015, que trata sobre a tabela escalonada do Imposto de Renda da Pessoa Física, poderá apreciar o relatório do senador Eunício Oliveira (CE). O Sistema OCB é favorável à emenda 145 que trata sobre a questão das Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC), e à emenda do relator para autorização do pagamento do Seguro Rural de 2014. Além disso, é contrário à emenda 147 que trata de mudanças prejudiciais na tributação da cadeia da soja. 

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