Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quinta-feira (7/4), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) recebe o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para apresentação das diretrizes e programas prioritários da pasta.

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (5/4), a Comissão Especial que debate o Projeto de Lei (PL) 1572/2011, sobre o Código Comercial, debate as sugestões recebidas para o parecer do relator geral, deputado Paes Landim (PI). 

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (5/4), o deputado Marx Beltrão (AL) apresenta seu relatório à Medida Provisória 707/2015, que trata da renegociação das dívidas dos caminhoneiros com o BNDES, e do crédito rural.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (30/3), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou o parecer do senador Douglas Cintra (PE) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2012, que permite que as associações e cooperativas de transportadores de cargas e pessoas criem fundos próprios para prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros. O projeto original tratava apenas das associações, após trabalho conjunto entre o Sistema OCB, os senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e o presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR), as cooperativas foram incluídas no projeto, que também anistia as multas relacionadas à criação de fundos aplicadas até então pela Susep.

Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (31/3), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.459/2013, que trata dos contratos de integração vertical entre produtores integrados e integradores. O relator do projeto, deputado Valdir Colatto (SC), representante do Ramo Agropecuário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), manteve o parágrafo único do artigo 1º do projeto, que garante o entendimento que a integração vertical entre cooperativas e seus associados ou entre cooperativas constitui ato cooperativo. 

Congresso Nacional

Foi instalada, nesta quarta-feira (30/3),a Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MPV) 713/2016, que dispõe sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte para as remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais no exterior. Na ocasião, o senador Dalírio Beber (SC), foi designado relator da matéria.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2012, que permite aos transportadores de pessoas e cargas criarem fundo próprio para prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros. O Sistema OCB é favorável ao atual parecer do senador Douglas Cintra (PE), que atende ao pleito das cooperativas e contrário à emenda nº 2, apresentada pelo senador Alvaro Dias (PR), que traz mudanças quer acarretam prejuízos ao setor.

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (29/3) a Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas visando à Reforma da Previdência deve realizar reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes do colegiado.

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (29/3), o Congresso Nacional realiza sessão conjunta para apreciação de vetos. O Sistema OCB trabalha pela rejeição do Veto 63/2015, aos incisos I, II, e III do Parágrafo Único do artigo 7°, que trata do IPI sobre vinhos; e ainda, pela rejeição do Veto 55/2015, aos artigos 4º e 5º, referentes ao Seguro Rural.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta terça,-feira (22/3), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, recebeu o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, para tratar das diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária. Além disso, Tombini apresentou os argumentos que justificam a manutenção da taxa de juros em 14,25%, após diversas sinalizações de que elevaria a taxa básica.

Câmara dos Deputados

Foi instalada, nesta terça-feira (22/3), a Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas visando à Reforma da Previdência. A eleição da Mesa foi adiada para a próxima semana.

Congresso Nacional 

A Comissão Especial destinada a apreciar a Medida Provisória (MPV) 707/2015, que trata do refinanciamento da dívida dos caminhoneiros e das dívidas oriundas de operações de crédito rural, realizou audiência pública com representantes do Ministério da Integração Nacional e da da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2012, que permite aos transportadores de pessoas e cargas criarem fundo próprio para prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros. O senador Douglas Cintra (PE), relator do projeto, já procedeu, na quarta-feira passada (16/3), a leitura do parecer que atende ao pleito do Sistema OCB estendendo a permissão para as cooperativas de transporte de pessoas e cargas, quando foi concedida vista à matéria que retorna à pauta como item 1 nesta semana.

Câmara dos Deputados 

Está agendada para esta terça-feira (22/3) a instalação da Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas visando à Reforma da Previdência. Além disso, será realizada eleição do presidente e dos vice-presidentes.

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/3), o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 24/2015, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2011, que prioriza a utilização dos recursos destinados a programas de eficiência energética (P&D). O projeto integra à Agenda Institucional do Cooperativismo 2016 e é de autoria da senadora Ana Amélia (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A proposição, que conta com o apoio do Sistema OCB, vincula programas de eficiência energética ao desenvolvimento da indústria nacional. Tal iniciativa é de extrema importância no atual cenário econômico e energético brasileiro.

Câmara dos Deputados

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 827/20145, que altera a Lei de Proteção de Cultivares realizou seminário para debater o tema. O consenso da reunião foi de que a proposta ainda precisa ser mais debatida e modificada, pois o texto atual restringe o direito dos agricultores.

Congresso Nacional

A Comissão Especial que debate a Medida Provisória 707, sobre renegociação da dívida dos transportadores de cargas, realizou audiência pública, nesta quarta-feira (16/3), para discutir o assunto com representantes do governo. Os parlamentares buscam formas de incluir novas regras na MP, que serão negociadas com o Ministério da Fazenda.

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Pauta Semanal

Senado Federal

Nesta quarta-feira (16/3), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2012, que permite aos transportadores de pessoas e cargas criarem fundo próprio para prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros. O senador Douglas Cintra (PE), relator do projeto, atendeu ao pleito do Sistema OCB estendendo a permissão para as cooperativas de transporte de pessoas e cargas.

Câmara dos Deputados

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 827/2015 realiza, nesta terça-feira (15/6), audiência pública para debater matéria, que visa instituir a nova Lei de Proteção de Cultivares.

Congresso Nacional

O Plenário do Congresso realiza Sessão Solene destina a comemora o Dia Nacional do Artesão, nesta quinta-feira (17/3). Além disso, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), recebe o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referentes ao primeiro e segundo semestres de 2015.

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