Código Florestal

Alvo de acirrado debate entre as bancadas ruralista e ambientalista, a proposta de reformulação do Código Florestal está prevista para ser votada no plenário da Câmara ainda no primeiro semestre de 2011.

Durante quase dois anos, o tema foi amplamente debatido no Congresso Nacional em comissão especial criada para consolidar todas as propostas de legislação florestal ou ambiental em tramitação na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial do Código Florestal, como ficou conhecida, foi instalada em setembro de 2009 para deliberar sobre o PL 1876/1999 e 10 apensos, elegeu os integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Moacir Micheletto (PR) e Aldo Rebelo (SP) como presidente e relator, respectivamente.

Em seu período de funcionamento, a comissão realizou 50 reuniões, sendo 12 deliberativas, 14 audiências públicas internas e 24 audiências públicas externas em 21 cidades de 16 estados. Foram ouvidos representantes de diversas entidades do Brasil, incluindo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O parecer do relator foi construído com base nos resultados e informações recolhidas durantes as audiências e foi apresentado à Comissão em junho de 2010. No dia 06 de julho, a Comissão Especial do Código Florestal aprovou o texto do relatório do deputado Aldo Rebelo (SP). 

Agora, a matéria deve ser deliberada pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para a análise do Senado Federal. E é para garantir a inclusão do tema no plenário da Câmara, que o setor produtivo está mobilizando lideranças dos Estados. Nos dias 1º e 2 deste mês, estas lideranças visitarão os parlamentares, visando sensibilizar da necessidade de aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo. Segue programação completa da mobilização:

 

 

Para acessar o texto aprovado na Comissão Especial do Código Florestal, clique aqui.

Para acessar texto com verdades e mentiras a respeito do Código Florestal, clique aqui.

Saudações Cooperativistas,

Assessoria Parlamentar da OCB.