Acontece no Congresso Nacional

Reforma política volta a ser discutida no Congresso Nacional

Reforma Política

Os parlamentares empossados na 54ª Legislatura (2011-2015) chegam com força total, propondo discussões sobre temas de alta relevância para a política social e econômica do Brasil. Nesse sentido, o Congresso Nacional definiu como prioridade para esta Legislatura, principalmente para o ano de 2011, o retorno do debate sobre a reforma política.

Para conferir a análise completa da Assessoria Parlamentar da OCB sobre o tema, clique no link abaixo.

A presidente Dilma Rousseff, em mensagem lida na abertura dos trabalhos legislativos, também destacou a importância do assunto ao afirmar que "trabalharemos em conjunto com essa Casa para a retomada da agenda da reforma política”, momento em que foi amplamente aplaudida pelo parlamentares.

Na tentativa de aproveitar o cenário favorável e não deixar de dar continuidade ao tema, como vem acontecendo nos últimos governos, os presidentes do Senado Federal, José Sarney (MA), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (RS), ambos da base governista, decidiram criar comissões específicas em suas Casas para debater a fundo o tema.

No Senado, foi criada, no dia 22 de fevereiro, comissão composta por 15 senadores, com o objetivo de, em 45 dias, apresentar um anteprojeto de reforma política ampla e concreta. Para o presidente Sarney, “a comissão terá o desafio de encontrar um caminho para que a representação no Parlamento seja não apenas legal, mas também legítima”. À frente do grupo como presidente está o senador Francisco Dornelles (RJ), que garantiu ser possível cumprir o prazo e ainda debater pontos controversos como, por exemplo, o financiamento público de campanha, as coligações e a possibilidade de voto em lista fechada. Ao todo serão 11 temas em discussão.

Já a Câmara dos Deputados instalou ontem, 1º de março, sua própria comissão especial sobre reforma política. Os 40 deputados integrantes terão 180 dias para discutir cerca de 100 proposições que tramitam sobre o tema na Casa e chegar a um único texto que congregue as aspirações de cada um dos 22 partidos representados. Estão definidos como presidente e relator, os deputados José Almeida Lima (SE) e Henrique Fontana (RS), respectivamente.

Em pauta desde o fim da ditadura militar, a reforma política é assunto polêmico e não existem, nem no âmbito da academia, alternativas consensuais. Além disso, nas discussões ocorridas ao longo das últimas décadas, percebemos que o maior obstáculo às mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro é justamente o fato de que qualquer alteração deverá ser discutida e votada no âmbito do Congresso Nacional. E é exatamente nesse local onde se encontram os maiores afetados pelas futuras modificações.

Assim sendo, a Reforma Política torna-se um assunto desconfortável para nossos parlamentares: existe grande desconfiança em como as mudanças que eles votam hoje afetarão sua eleição amanhã. Essa insegurança leva os parlamentares a terem receio de votar uma ampla reforma, aprovando apenas algumas mudanças em termos de legislação eleitoral.