sexta-feira, 15 de julho de 2011

Desempenho do Congresso no primeiro semestre de 2011

A sessão deliberativa que ocorrerá na próxima segunda-feira (18/7) marca o encerramento das atividades legislativas no primeiro semestre de 2011 e o início do recesso parlamentar, conforme prevê a Constituição Federal.

Em entrevista coletiva concedida à Agência Câmara, o presidente da Câmara, Marco Maia, avaliou como “bastante positivo” o balanço das atividades nos primeiros seis meses do ano. No primeiro semestre, foram aprovadas em Plenário 89 proposições, entre as quais 25 medidas provisórias, 25 projetos de lei, 35 projetos de decreto legislativo e 4 projetos de resolução. Além disso, outros 58 projetos de lei foram aprovados, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Para conferir a matéria completa na Agência Câmara, cliqueaqui.

O senador José Sarney, presidente do Senado Federal, também avaliou a primeira metade do ano como bastante positiva. Segundo o Sarney, a prioridade da Casa esteve voltada para a discussão da Reforma Política. No primeiro semestre, foram aprovadas em Plenário 23 projetos de lei da Câmara, 3 projetos de lei do Senado e 3 substitutivos da Câmara dos Deputados. Além disso, outros 33 projetos de lei da Câmara e 61 projetos de lei do Senado foram aprovados, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para conferir a matéria completa na Agência Senado, clique aqui.

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