Senado debate o PLS 330/2011 - Parceria de produção integrada

Em debate que ocorrido na manhã desta quinta-feira (10) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), representantes de grandes, médios e pequenos produtores rurais sugeriram que o novo Código Florestal, ou outro mecanismo legal, crie um vínculo de solidariedade entre a agricultura e a indústria no que se refere aos cuidados com o meio ambiente. Essa corresponsabilidade deveria ficar clara, por exemplo, nas chamadas cadeias de integração entre agricultura e indústria.

Nas cadeias de produção integrada, como a de aves, de frutas cítricas, de leite e de fumo, a indústria contrata com o agricultor ou pecuarista a compra futura de uma determinada quantidade de produtos in natura ou beneficiados. A garantia da comercialização do produto agropecuário oferece em muitos casos um atrativo para os fazendeiros por causa da expectativa de renda futura livre das oscilações do mercado.

O debate na Comissão de Agricultura foi realizado para discutir o Projeto de Lei do Senado 330/2011, de autoria da senadora Ana Amélia (RS), que dispõe sobre a parceria de produção integrada agropecuária, e estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, e contou com a presença do Assessor Jurídico da OCB, Adriano Campos Alves, e com demais representantes dos setores interessados: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação Nacional da Indústria (CNI), União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES)

A audiência pública na CRA contou com a presença de Ana Amélia e foi coordenada pelo senador Acir Gurgacz, presidente da Comissão, e que também é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com informações da Agência Senado