segunda-feira, 11 de junho de 2012

CMADS oferece palestras sobre legislação ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ofereceu, hoje, curso sobre a legislação ambiental atualizada. Foram realizadas palestras sobre os normativos que regem a área ambiental no nosso país.

Num primeiro painel, a expositora Ilidia Juras – consultora da Câmara dos Deputados – fez uma apresentação das bases constitucionais do Direito Ambiental, sua evolução a toda a previsão dentro da Carta Maior.

Também foi tratado sobre a Lei que define as competências dos Entes da Federação em matéria ambiental – Lei Complementar nº 140/2011. Esse assunto foi desenvolvido pelo, também consultor da Câmara, Dr. Maurício Boratto.

A OCB acompanhou as palestras, representada pela Gerência de Relações Institucionais e pela Gerência de Mercados.

A programação segue com a Consultora Roseli Senna Ganem falando sobre a Legislação de conservação da biodiversidade e proteção e defesa civil.

O evento ocorre no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pela sua visita! Aguardamos seu comentário.