A Subcomissão Temporária do Marco
Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras, vinculada a Comissão
de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, realizou no dia 06 de maio
(5ª feira) audiência pública para debater os minerais estratégicos brasileiros.
O debate
teve como foco a extração de terras raras e a importância de investimentos no
setor de mineração. Segundo o representante da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais e Serviço Geológico, Francisco Silveira, o país possui
matéria prima para extração, porém, tem limitações nas áreas tecnológica e
industrial.
A zona
marítima brasileira também foi destaque durante o debate. Para o professor da
UFRJ, José Oliveira, a chamada Amazônia Azul é uma grande fonte de terras
raras.
Uma visão
estratégica mineral foi apontada como principal ferramenta para o crescimento
do setor. Para tanto, são necessários recursos. Segundo Paulo César Lima, consultor da Câmara
dos Deputados, o Governo deveria cobrar uma participação especial das grandes
jazidas, o recurso seria usado para alavancar o setor mineral brasileiro.
O Consultor Legislativo Paulo César defende a cobrança de participação especial |
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