Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), realizou audiência pública, nessa segunda-feira (24/8), para debater o novo marco regulatório da mineração. Além disso, o colegiado aprovou o plano de trabalho com agendamento de audiências públicas até o mês de novembro.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei Complementar 106/2011, que autoriza a constituição de Sociedade de Garantia Solidária, das quais as cooperativas de crédito podem participar como sócias investidoras. O Sistema OCB atuou pela aprovação do projeto que segue para análise do Senado Federal.

Câmara dos Deputados

A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 675/2015 aprovou, nessa quarta-feira (26/8), o parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PR) à matéria, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. Após sugestão do Sistema OCB, a senadora inseriu em seu relatório a alteração da alíquota de CSLL para 17%, no caso das cooperativas de crédito, e de 20%, no caso de outras instituições financeiras. O texto também inclui adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas e o reconhecimento da não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas aplicações financeiras de cooperativas de crédito. O projeto segue para deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados.

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Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizam audiência pública conjunta, nesta quinta-feira (27/8), para debater o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) poderá apreciar, nesta quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei 3.672/2012, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que prioriza a utilização dos recursos destinados a programas de eficiência energética. O Sistema OCB é favorável ao parecer do relator que acatou a emenda sugerida pelo deputado Silas Brasileiro (MG), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo, no substitutivo apresentado.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 675/2015 agendou, para esta terça-feira (25/8), a apreciação do parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PR) à matéria, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e capitalização.

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (19/8), o Projeto de Lei da Câmara 57/2015, que reonera a folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia. O Sistema OCB atuou, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pela manutenção da atual alíquota de 1% para o setor agrícola produtor de carne de aves, peixes e suínos; o que inclui as cooperativas agroindustriais, para as quais a sistemática da folha de pagamentos vai continuar a mesma de acordo com o texto aprovado. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para tratar da energia eólica no Brasil. Durante a reunião, os convidados traçaram um panorama da matriz energética brasileira e mostraram que o setor eólico tem espaço para crescer no país.

Congresso Nacional

A senadora Gleisi Hoffmann (PR) apresentou o relatório à Medida Provisória 675/2015, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e capitalização. A relatora acatou em seu texto as sugestões propostas pelo Sistema OCB. Na ocasião, foi concedida vista coletiva à matéria, que poderá voltar à pauta na próxima semana.

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Pauta Semanal

Senado Federal

O Plenário do Senado Federal poderá apreciar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores. O Sistema OCB trabalha em parceria com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) pela manutenção do artigo 8ºA no texto, que conserva a alíquota de 1% para o setor agrícola, principalmente os produtores de carnes de peixes, aves e suínos.

Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3.672/2012, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que prioriza a utilização dos recursos destinados a programas de eficiência energética, poderá ser apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) nesta quarta-feira (19/8). O Sistema OCB é favorável ao parecer do relator que acatou a emenda sugerida pelo deputado Silas Brasileiro (MG), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo, no substitutivo apresentado.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 675/2015 agendou, para esta terça-feira (18/8), a apreciação do parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PR) à matéria, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e capitalização.

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Resultado da Pauta Semanal

Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nessa quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 5/2011, integrante da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2014, conforme parecer da OCB. O Projeto institui o Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas, isentando-as de tributos indiretos sobre a produção e comercialização e permitindo o consumo próprio de seus associados.

Congresso Nacional

Foram instaladas as Comissões Mistas para análise das Medidas Provisórias 680/2015, que institui o Programa Nacional de Proteção ao Emprego; e 682/2015 sobre a gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR). Para a MPV 680 foi eleito presidente o senador Sérgio Petecão (AC) e designado relator o deputado Daniel Vilela (GO). Para a MPV 682 foi eleito presidente o Senador Acir Gurgacz (RO) e designado relator o deputado Assis Carvalho (PI).

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Pauta Semanal

Senado Federal

Conta na pauta do Plenário, desta semana, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores. O Sistema OCB trabalha em parceria com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para minimizar os impactos do projeto para as cooperativas.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) poderá apreciar, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 6214/2009, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que trata da responsabilidade objetiva das instituições financeiras. O Sistema OCB apoia o parecer pela rejeição do deputado Celso Maldaner (SC), membro da Frencoop, visto que as cooperativas não possuem relação de fornecedor e consumidor com o cooperado. Além disso, a matéria contraria a sistemática de responsabilidade adotada pelo Código Civil e afronta a garantia constitucional ao contraditório e à ampla defesa. 

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 675/2015 agendou, para esta terça-feira (11/8), a apreciação do parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PR) à matéria, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e capitalização. 

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Resultado da Pauta Semanal

Congresso Nacional

O Congresso Nacional realizou, nessa terça-feira (4/8), Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo e aos 45 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras. A Sessão foi presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PR), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e pela senadora Ana Amélia (RS), vice-presidente da Frencoop. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez parte da Mesa, que também foi integrada por representantes de ministérios. Além de parlamentares, a sessão contou com a presença de embaixadores, representantes de cooperativas, presidentes da unidades estaduais e colaboradores do Sistema OCB.

Senado Federal

A Comissão de Educação realizou audiência pública, nessa quarta-feira (58/8), audiência pública para debater os programas de incentivo à educação do governo federal, assim como Fies e Pronatec. De acordo com o representante do Ministério da Educação, os programas de incentivo serão ampliados.

Câmara dos Deputados

O Sistema OCB acompanhou audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvmento Sustentável, nessa quinta-feira (6/8), que recebeu o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro para prestarem esclarecimentos sobre a liberação de recursos para o CAR - Cadastro Ambiental Rural, Regularização do PSA - Pagamento por Serviços Ambientais, e facultatividade do CAR. 

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