Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN), criada com objetivo de tratar das propostas incluídas na Agenda Brasil,, aprovou seu plano de trabalho nesta terça-feira (8/9). Os projetos serão distribuídos entre os membros da comissão, conforme a afinidade entre o senador e o tema. Assim, cada senador vai atuar como um “relator adjunto” e terá 15 dias para concluir seu relatório. O relator Blairo Maggi (MT) vai analisar cada relatório para compor seu relatório final. 

Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (9/9), as Comissões da Câmara dos Deputados aprovaram dois projeto da Agenda Institucional do Cooperativismo. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou o Projeto de Lei 3.672/2015, que disciplina a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética, com a emenda proposta pelo Sistema OCB através do deputado Silas Brasileiro (MG), membro da diretoria da Frencoop. Já a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei 7.755/2010, que dispõe sobre a profissão de artesão.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 680/2015, realizou a segunda audiência pública, com representantes do governo e da indústria, para debater a matéria que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e permitiu flexibilização da jornada de trabalho.

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Pauta Semanal

Senado Federal

O Plenário do Senado Federal poderá apreciar a Medida Provisória 675/2015, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. O Sistema OCB, trabalha pela manutenção do texto da Câmara, que altera a alíquota de CSLL para 17%, no caso das cooperativas de crédito, e de 20%, no caso de outras instituições financeiras; além disso, o texto traz a adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas e o reconhecimento da não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas aplicações financeiras de cooperativas de crédito.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar, nesta terça-feira (8/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2013, que altera regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), torna ato de improbidade a renúncia do ISS abaixo da alíquota mínima e amplia lista de serviços tributáveis pelo imposto. O Sistema OCB atua pela aprovação do texto com emenda resguardando o ato cooperativo, no artigo 2º da Lei Complementar 116/2013.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego, realiza audiência pública para instruir a matéria nesta terça-feira (8/9).

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) que é integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), sobre planejamento de ações de política agrícola. A relatora, senadora Ana Amélia - também integrante da diretoria da Frencoop, apresentou parecer pela aprovação com emenda.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MPV) 675/2015, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. O Sistema OCB trabalhou pela manutenção das alterações da Comissão Mista, assim como da alíquota de CSLL para 17%, no caso das cooperativas de crédito, e de 20%, no caso de outras instituições financeiras; além da adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas e o reconhecimento da não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas aplicações financeiras de cooperativas de crédito. O projeto segue para deliberação do Plenário do Senado Federal.

Congresso Nacional 

Foi instalada a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 685/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT. Na ocasião, foram eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Deputado Gabriel Guimarães (MG) e o Senador Acir Gurgacz (RO), e designados Relator e Relator-Revisor, respectivamente, o Senador Tasso Jereissati (CE) e o Deputado Paulo Pimenta (RS).

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Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (2/9), para debater a atual situação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM): seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor. 

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá apreciar a Medida Provisória 675/2015, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. O Sistema OCB, trabalha pela aprovação do texto da Comissão Mista, que incluiu a sugestão da OCB pela alteração da alíquota de CSLL para 17%, no caso das cooperativas de crédito, e de 20%, no caso de outras instituições financeiras; e também a adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas e o reconhecimento da não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas aplicações financeiras de cooperativas de crédito.

Congresso Nacional

Estão agendadas para esta quarta-feira a instalação das Comissões Mistas das Medidas Provisórias 684/2015, 685/2015; e 688/2015. 

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), realizou audiência pública, nessa segunda-feira (24/8), para debater o novo marco regulatório da mineração. Além disso, o colegiado aprovou o plano de trabalho com agendamento de audiências públicas até o mês de novembro.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei Complementar 106/2011, que autoriza a constituição de Sociedade de Garantia Solidária, das quais as cooperativas de crédito podem participar como sócias investidoras. O Sistema OCB atuou pela aprovação do projeto que segue para análise do Senado Federal.

Câmara dos Deputados

A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 675/2015 aprovou, nessa quarta-feira (26/8), o parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PR) à matéria, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. Após sugestão do Sistema OCB, a senadora inseriu em seu relatório a alteração da alíquota de CSLL para 17%, no caso das cooperativas de crédito, e de 20%, no caso de outras instituições financeiras. O texto também inclui adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas e o reconhecimento da não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas aplicações financeiras de cooperativas de crédito. O projeto segue para deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados.

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Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizam audiência pública conjunta, nesta quinta-feira (27/8), para debater o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) poderá apreciar, nesta quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei 3.672/2012, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que prioriza a utilização dos recursos destinados a programas de eficiência energética. O Sistema OCB é favorável ao parecer do relator que acatou a emenda sugerida pelo deputado Silas Brasileiro (MG), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo, no substitutivo apresentado.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 675/2015 agendou, para esta terça-feira (25/8), a apreciação do parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PR) à matéria, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e capitalização.

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Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (19/8), o Projeto de Lei da Câmara 57/2015, que reonera a folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia. O Sistema OCB atuou, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pela manutenção da atual alíquota de 1% para o setor agrícola produtor de carne de aves, peixes e suínos; o que inclui as cooperativas agroindustriais, para as quais a sistemática da folha de pagamentos vai continuar a mesma de acordo com o texto aprovado. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para tratar da energia eólica no Brasil. Durante a reunião, os convidados traçaram um panorama da matriz energética brasileira e mostraram que o setor eólico tem espaço para crescer no país.

Congresso Nacional

A senadora Gleisi Hoffmann (PR) apresentou o relatório à Medida Provisória 675/2015, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e capitalização. A relatora acatou em seu texto as sugestões propostas pelo Sistema OCB. Na ocasião, foi concedida vista coletiva à matéria, que poderá voltar à pauta na próxima semana.

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