Foi instalada nesta tarde (9/11), a Comissão Especial que analisará propostas para exploração de recursos minerais em terras indígenas. Outra comissão sobre o mesmo tema, instalada em 2007, não conseguiu concluir seus trabalhos e votar o relatório final até fim da Legislatura.
Os trabalhos do Colegiado estarão focados no Projeto de Lei 1.610/1996, já aprovado pelo Senado e que tramita apensado a outras três propostas (PLs 7.099/2006, 7.301/2006 e 5.265/2009), determinando, entre outros pontos, a realização de licitação para esse tipo de exploração. Hoje, a escolha da empresa exploradora é feita diretamente pelo Poder Executivo. Desde que começou a tramitar na Câmara, há 15 anos, o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas já acumula mais de 130 emendas e vários pontos polêmicos. O longo período de discussão tem sido marcado por divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração.
Durante a reunião desta quarta foi eleita a Mesa que conduzirá os trabalhos:
Presidente: Deputado Padre Ton (PT-RO)
1º Vice-Presidente: A ser definido na próxima reunião.
2º Vice-Presidente: Berinho Bantim (PSDB-RR)
3º Vice-Presidente: Cleber Verde (PRB-MA)
Designado relator pelo presidente, o deputado Edio Lopes (PMDB-RR), afirmou que as discussões vão buscar um ponto de equilíbrio entre os mais diversos interesses representados na Comissão, esgotando todas as discussões possíveis para que seja apresentado um relatório conjunto, que "permita a exploração mineral respeitando as comunidades indígenas".
Na próxima reunião serão apreciados requerimentos que definirão os futuros trabalhos da Comissão.
Com informações da Agência Câmara
A natureza precisa ser preservada, vamos evitar o novo código florestal, vamos cuidar da natureza, vamos apoiar empreendimentos positivos sim, mas vamos retirar do DF problemas como esses existentes no Congresso que querem apoiar o novo código florestal :)
ResponderExcluirO meio ambiente é fundamental. Agora estou assustado como a reforma do código florestal esta sendo corrida.
ResponderExcluirFala sério. Nunca vi um tema importante como esse ser votado tão rápido e sem a devida discussão. Os senadores estão mais rápidos do que o "The Flash"
O Brasil merece mais do que isso.