segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Câmara dos Deputados elege novo presidente

A Câmara elege nesta segunda-feira (4), a partir das 10 horas, a Mesa Diretora para o biênio 2013-2014. Para o cargo de presidente, foram registrados quatro candidatos: deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. Os membros efetivos da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões permanentes, especiais ou de inquérito.

Os partidos com representação na Câmara definem seus candidatos oficiais aos cargos da Mesa de acordo com a proporcionalidade partidária, que considera a bancada na eleição e os blocos parlamentares formados.

Em alguns casos, concorrerão candidatos avulsos (sem apoio oficial do partido), desde que sejam do partido ou bloco que tem direito ao cargo pela regra da proporcionalidade. É o caso da 2ª Vice-Presidência, que tem o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como candidato oficial e o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) como avulso.

Nas eleições deste ano, vovas urnas eletrônicas vão ser usadas. Com isso, o processo de votação deve durar 1h30, e o resultado deve sair alguns minutos depois. Na eleição passada, em 2011, a votação durou 3h15.

O processo de votação é simples: o parlamentar chega à cabine, insere um código e confirma a identidade com a impressão digital.

Na hora da apuração, o primeiro nome a ser definido é o do novo presidente da Casa, que precisa receber a maioria dos votos dos parlamentares, presentes no mínimo 257 deputados, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos.

Se ninguém atingir este número, haverá segundo turno entre os dois mais votados. Será eleito, então, o deputado que conseguir mais votos. A apuração dos demais cargos só é feita depois que o presidente estiver definido.

Fonte: Câmara dos Deputados

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