Câmara dos Deputados
Hoje (13/9), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participará de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Para debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde em nome da OCB estará o Dr. José Abel Alcanfor Ximenes, Representante Nacional do Ramo Saúde da OCB. Também estarão presentes representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), e da Federação Nacional de Saúde Suplementar.
Já nesta quarta-feira (14/9), na Comissão de Agricultura (CAPADR), aguarda deliberação o Projeto de Lei 1.095/2011, que cria um Fundo de Aval específico para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca. A matéria proporcia estímulo e fomento para as atividades pesqueiras brasileiras, trazendo benefícios às famílias de pescadores que vivem em sua maioria da economia familiar, passando a terem condições de adquirem recursos financeiros para a compra de equipamentos, desenvolvimento tecnológico e pessoal.
Senado Federal
Nesta quarta-feira (14/9), está prevista a votação do PLC 30/2011, novo Código Florestal, na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto tem parecer pela constitucionalidade do projeto com um texto substitutivo, do relator, senador Luiz Henrique (SC), integrante da Frencoop.
Este será a primeira de quatro Comissões em que o projeto deverá tramitar, tendo em vista que também deve ser aprovado nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
A OCB acompanha os debates em torno do novo Código Florestal desde a sua passagem pela Câmara, onde foi aprovado em junho deste ano, e apoia esta tentativa do Congresso Nacional de atualizar uma legislação tão importante para a agropecuária nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita! Aguardamos seu comentário.