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| Juristas avaliam o novo Código Florestal |
Nesta terça-feira (13/9), representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participaram de audiência pública no Senado Federal para debater questões referentes ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que dispõe sobre o novo Código Florestal. A reunião foi realizada em conjunto pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA).
Participaram do debate o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim; o subprocurador-geral da República Mário José Gisi; o advogado e doutor em Direito Ambiental Paulo Affonso Leme Machado; e Cristina Godoy de Araujo Freitas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
O novo Código Florestal está na pauta de deliberações nesta quarta-feira (14/9), na CCJ. Na quinta (15/9), CMA, CRA e CCT realizarão outra audiência conjunta sobre o tema, com foco em aspectos econômicos das mudanças no código.
Com informações da Agência Senado.
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