Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (9/11), às 9h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne para debater as melhorias necessárias no Ensino Médio e sua integralização, para atendimento dos indicadores da do Plano Nacional de Educação. A audiência será interativa.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 746/2016, que trata da reformulação do Ensino Médio, realiza duas audiências públicas para debater a matéria que impacta no trabalho a ser realizado pelas cooperativas educacionais. As reuniões serão realizadas nos dias 8 e 9/11, às 14h30, e poderão ser feitas perguntas pelo link "acompanhe ao vivo" da pauta.

Para acessar a pauta completa, clique aqui.

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (1°/11), às 14h30, a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 746/2016, que trata da reformulação do Ensino Médio, realiza audiência pública para debater a matéria. Dentre os convidados estão representantes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação.

Para acompanhar a audiência ao vivo e participar, clique aqui.

Resultados - Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

As políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, em especial os avanços e desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos, foram tema de audiência pública realizada, nesta quinta-feira (27/10), pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. 

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou, nesta semana, o "IV Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro". Durante o evento foram debatidos temas que impactam o cooperativismo, como "Transporte e Sustentabilidade" e "Logística urbana nas cidades do futuro".

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (25/10), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 746/2016 se reúne para traçar o plano de trabalho do colegiado. A proposição trata da reforma do Ensino Médio.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizou audiência pública para debater "Os Avanços e os Desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)". A Lei completa 20 anos de vigência e está em sua terceira edição. A LDB original teve como relator o ex-senador, antropólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro.

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (18/10), Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que institui o Novo Regime Fiscal - "Teto de Gastos", aprovou a redação para o segundo turno de votação da matéria que deve ocorrer na próxima semana. 

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (18/3), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 739/2016 aprovou o parecer, do deputado Pedro Fernandes (MA), à matéria que dispõe sobre a Reforma da Previdência.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (19/10), o Plenário do Senado Federal deve apreciar a Medida Provisória 735/2015, que modifica quotas de rateio da Conta de Desenvolvimento Energético e adequa políticas setoriais de energia. O Sistema OCB defende a aprovação do texto do texto da Câmara dos Deputados que concede descontos para as cooperativas de eletrificação.

Além disso, ainda nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional pode deliberar o Projeto de Lei do Senado 559/2013, que moderniza a Lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O Sistema OCB apoia o parecer do relator que alterou a redação do texto de forma a afastar qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta terça-feira (11/10), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou audiência pública que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata de limites para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MPV) 735/2016, cujo texto beneficia diretamente as cooperativas de permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica. Fruto de um longo e intenso trabalho conjunto do Sistema OCB, Frencoop, Infracoop e federações de cooperativas de energia elétrica, o texto aprovado permite e viabiliza que as cooperativas continuem a prestar o importante trabalho de distribuir energia elétrica a mais de 4 milhões de brasileiros, com qualidade e preço compatível com seu mercado.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater as consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal".

Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira (10/10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analisa a redação final do Projeto de Lei (PL) 7.083/2014, que trata da produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar e rural. Durante a tramitação na Câmara, foi inserida ao texto emenda que estimula a formação de cooperativas pelos produtores familiares. Posteriormente, a matéria segue para o Senado.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta sexta-feira (7/10), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate questões relativas à cadeia produtiva de laticínios e derivados no Brasil, bem como debater a respeito da pertinência de se estabelecer acordo bilateral entre Brasil e Uruguai para ampliar as exportações da agroindústria nacional de laticínios e derivados.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou substitutivo do deputado Celso Maldaner (SC), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo, ao Projeto de Lei 2353/2015, que uniformiza conceito de pescador artesanal. 

Congresso Nacional 

A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 735/2016, que propõe modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovou o parecer do deputado José Carlos Aleluia (BA) com importantes alterações pleiteadas pelas cooperativas de eletrificação, com apoio dos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo: deputado Edinho Bez (SC); senador Ana Amélia (RS); e senador Dalírio Beber (SC).

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos recebe o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 735/2016, que realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético, poderá apreciar o relatório do deputado José Carlos Aleluia nesta quarta-feira (5/10). O texto abrange importantes emendas do setor cooperativista.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta semana, o Plenário do Senado aprovou duas Medidas Provisórias com impacto positivo para o cooperativismo. A Medida Provisória 729/2016 trata do apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. A Medida Provisória 733/2016 autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta semana, o Plenário do Senado aprovou duas Medidas Provisórias com impacto positivo para o cooperativismo. A Medida Provisória 729/2016 trata do apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. A Medida Provisória 733/2016 autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O plantio de soja no bioma Pantanal é tema de audiência pública, nesta quarta-feira (21/9), às 9h30, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (20/9), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprecia o Projeto de Lei 1.962/2015, que dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa. O parecer favorável com substitutivo do relator, deputado Mauro Vieira (RS), está de acordo com as considerações do Sistema OCB.

Congresso Nacional

Está agendada sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional destinada a analisar os destaques ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017).

Para acessar a pauta completa da semana para o cooperativismo, clique aqui. 

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quinta-feira (15/9), a Comissão de Serviços de Infraestrutura realizou audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída. O tema faz parte da avaliação da comissão para este ano e ao final poderá ser apresentado projeto com as sugestões dadas pelos participantes das audiências públicas. O relator, senador Hélio José (DF), defende que o Brasil invista em energia renovável.

Câmara dos Deputados 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (13/9), o parecer do Deputado Osmar Serraglio (PR), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais sejam depositadas em cooperativas de crédito. O parecer aprovado também permite que o Sescoop possa movimentar os recursos nas cooperativas de crédito. A matéria segue para deliberação do Plenário da Câmara.

Além disso, o Plenário aprovou a Medida Provisória 729/2016, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. O texto aprovado incluiu a emenda 27 que beneficia cooperativas educacionais que queiram se conveniar com o poder público para que possam contar com a distribuição dos recursos do Fundeb. A matéria segue para deliberação do Senado.

Para acessar os resultados das reuniões e projetos com impacto para o cooperativismo, clique aqui.

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O Senado realiza esforço concentrado nesta segunda e terça-feira (12 e 13/9) para votar projetos com acordo de líderes. Na quinta-feira (15/9), a Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) delibera, nesta terça-feira (13/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que trata da possibilidade de as cooperativas de crédito poderem gerir as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais. O projeto, que é de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), é relatado pelo presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR).

Congresso Nacional

Está agendada para esta terça-feira (13/9), reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 735/2016 para analisar o parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (BA). A matéria realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal 

Nesta semana, não estão previstas reuniões deliberativas das comissões. O Plenário pode realizar sessão de esforço concentrado na quinta-feira (8/9). Além disso, a Comissão de Agricultura realiza ciclo de debates em São Joaquim (SC) sobre a produção de maçã, para assistir e participar clique aqui.

Câmara dos Deputados

O Plenário e as comissões não realizam reuniões nesta semana.

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (31/8) o Senado Federal finalizou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que perdeu o cargo, mas manteve os direitos políticos. Na mesma data, o Congresso deu posse a Michel Temer como presidente da República.

Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29/8), a Medida Provisória (MPV) 725/2016, que fortalece o papel dos bancos cooperativos e das cooperativas financeiras como emissoras de títulos agrícolas – Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em especial –, de forma a potencializar e pulverizar operações que hoje ainda estão muito restritas a grandes empresas e multinacionais do setor produtivo.

Congresso Nacional

A Comissão Mista da Medida Provisória (MPV) 729/2016 aprovou, nesta quarta-feira (31/8), o parecer do senador Cristovam Buarque à matéria, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. O parecer aprovado incluiu a emenda 27, de alto impacto para o cooperativismo, para que as cooperativas educacionais que queiram se conveniar com o poder público possam contar para a distribuição dos recursos do Fundeb.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta semana, o Senado Federal conclui o processo de impeachment. Dessa forma, não haverá reuniões deliberativas das comissões.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) delibera, nesta terça-feira (30/8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que trata da possibilidade de as cooperativas de crédito poderem gerir as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais. O projeto, que é de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), é relatado pelo presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR).

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira, a Comissão Mista sobre a Medida Provisória 735/2016 realiza audiência pública para debater a matéria que realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético. 

Para acessar a pauta completa, clique aqui. 

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (24/8), o Plenário do Senado Federal aprovou a MPV 724/2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2016, que vincula o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) à mesma data-limite de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme posicionamento do Sistema OCB. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (22/8) e agora segue para sanção.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que trata da modernização da lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O novo parecer apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra (PE), traz alterações solicitadas pelo Sistema OCB, em trabalho conjunto com a senadora Ana Amélia Lemos (RS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (RS), afastando qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações. Além disso, foi incluído o pleito para dispensa de licitação para as cooperativas de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos. 

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 724/2016, que vincula o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) à mesma data-limite de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

Congresso Nacional

Nesta terça-feira, o Plenário do Congresso Nacional poderá analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. O Sistema OCB trabalha pela supressão do inciso IV do §1º e dos §§ 2º e 3º do artigo 6º.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que trata da modernização da lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O novo parecer apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra (PE), traz alterações solicitadas pelo Sistema OCB, em trabalho conjunto com a senadora Ana Amélia Lemos (RS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (RS), afastando qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações. Além disso, foi incluído o pleito para dispensa de licitação para as cooperativas de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos. 

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 724/2016, que que vincula o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) à mesma data-limite de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

Congresso Nacional

Nesta terça-feira, o Plenário do Congresso Nacional poderá analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. O Sistema OCB trabalha pela supressão do inciso IV do §1º e dos §§ 2º e 3º do artigo 6º.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (17/8), foi concedida vista coletiva, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que trata da modernização da lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O novo parecer apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra (PE), traz alterações solicitadas pelo Sistema OCB, em trabalho conjunto com a senadora Ana Amélia (RS) - vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (RS), afastando qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações. Além disso, foi incluído o pleito para dispensa de licitação para as cooperativas de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos. O projeto retorna à pauta na próxima semana.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 735/2016, sobre mudanças no setor elétrico, realizou audiência pública para debater a matéria. Durante a reunião, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, elogiou o trecho da Medida Provisória que retira da estatal Eletrobras a gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados:

Em semana atípica a Câmara dos Deputados não realizará deliberações nas Comissões Permanentes e no Plenário da Casa. O trabalho retorna à normalidade com esforço concentrado nos dias 22 e 23 de agosto. Os parlamentares aproveitam para realizar trabalhos em suas bases com os candidatos aos cargos eletivos municipais.

Senado Federal:

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, submete a aprovação dos seus integrantes o relatório favorável à indicação Mário Rodrigues Júnior, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante a reunião também serão deliberados os relatórios referentes as indicações de membros para a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Congresso Nacional:

Agendada para terça-feira (16) a primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 735/2016, que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal. Para o debate, a Comissão recebe o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, realiza, hoje (12/8), audiência pública na cidade de Rondonópolis (MT) para tratar do Seguro Rural. Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso está entre os convidados.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/8), o Projeto de Lei (PL) 3.748/2015, que confere legitimação extraordinária autônoma às cooperativas para agirem como substitutas processuais na defesa dos direitos coletivos dos associados.

Congresso Nacional

A Comissão Mista da Medida Provisória (MPV) 725/2016 aprovou, nesta quarta-feira (10/8), o Relatório do senador Ronaldo Caiado (GO) à proposta que protege e atrai investidores em títulos do agronegócio, dando destaque para a atuação do cooperativismo de crédito como fonte de financiamento do setor rural.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (9/8), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprecia o Projeto de Lei 3.748/2015, que atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. O relator, deputado Otávio Leite (RJ), emitiu parecer pela aprovação do projeto conforme posicionamento do Sistema OCB.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 724/2016 poderá apreciar, nesta terça-feira (9/8), o parecer do relator, deputado Josué Bengston (PA). A matéria dispõe sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. 

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional

O Congresso Nacional retomou os trabalhos das duas Casas Legislativas nesta semana. Na ocasião foram realizadas audiências públicas com temas de interesse do cooperativismo, dentre eles a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural abrangido pela Medida Provisória 724/2016.

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Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprecia o Projeto de Lei 3.748/2015, que atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. O relator, deputado Otávio Leite (RJ), emitiu parecer pela aprovação do projeto conforme posicionamento do Sistema OCB.

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (3/8), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 724/2016 poderá apreciar o parecer do relator, deputado Josué Bengston (PA). A matéria dispõe sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. 

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal debateu o seguro rural. De acordo com os participantes da audiência, menos de 15% da área plantada do país está coberta. Assim, concluíram que o governo deve investir mais na política agrícola.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados elegeu o novo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Congresso Nacional

O Congresso Nacional entrou em recesso legislativo, e não terá reuniões deliberativas nas próximas duas semanas. Os trabalho retornam no dia 1º de agosto.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A política de Seguro Rural no país é tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, nesta quinta-feira (14/7). Ao final do ciclo de audiências sobre o tema o relator, senador Wellington Fagundes (MT), deve propor projeto de lei para melhorias no setor.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprecia o Projeto de Lei 3.748/2015, que atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. O relator, deputado Otávio Leite (RJ), emitiu parecer pela aprovação do projeto conforme posicionamento do Sistema OCB.

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (13/7), está prevista a eleição da Mesa da Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 735/2016, que trata da distribuição das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético.

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Resultados - Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal recebeu, nesta quarta-feira (6/7), o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar do plano de governo do Ministério e dos ajustes orçamentários do ministério.

Câmara dos Deputados

Representantes das cooperativas do Ramo Infraestrutura e participaram , nesta terça-feira (5/7), da audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Agricultura, da Câmara dos Deputados. A audiência teve como objetivo discutir o fim dos descontos concedidos às cooperativas de eletrificação na compra de energia. O movimento cooperativista é contra a suspensão. 

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Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte recebe o ministro da Educação, Mendonça Filho, para debater o plano de governo para a pasta. A reunião acontece nesta quarta-feira.

Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (6/7), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados analisa o parecer do deputado Benito Gama (BA) ao Projeto de Lei (PL)4844/2012, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que permite aos transportadores de cargas a criação de fundo próprio exclusivamente à prevenção de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente e outros. O Sistema OCB trabalhou para que as cooperativas de transporte também possam constituir fundo próprio.

Congresso Nacional

Serão realizadas as eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões que irão analisar as Medidas Provisórias 731 a 735/2016. Também serão designados os relatores.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional

Nesta semana foram eleitos os presidentes e vice-presidentes e, também, designados os relatores das Comissões Mistas destinadas a analisar as seguintes Medidas Provisórias com impacto para o cooperativismo: MPV 724/2016 sobre o Cadastro Ambiental Rural; MPV 725/2016 sobre Créditos Agropecuários; MPV 727/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos e MPV 729/2016 sobre Educação Infantil. 

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Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (28/6) poderão ser eleitos os presidentes e vice-presentes e, ainda, designados os relatores das comissões mistas destinadas à analisar as Medidas Provisórias 719, 720 e 723 a 729/2016. 

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Resultados - Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para debater as diretrizes e programas prioritário do Ministério da Agricultura. Na ocasião, Maggi criticou a possível taxação da exportação de produtos agrícolas. Disse que o seu papel é defender o produtor. Também disse que estuda um programa de incentivo à formação de cooperativas de veterinários para solucionar o problema da defesa agropecuária.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) realizou audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental. Os debateres não chegaram a um consenso sobre o tema. Os representantes da sociedade civil criticaram a demora no processo, já os representantes do governo e especialistas criticaram os projetos de lei que tratam sobre a simplificação.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (21/6), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que altera a Lei Complementar 123/2006 que trata do Simples Nacional. O Sistema OCB trabalha para inclusão de emenda no texto a fim de que as cooperativas sejam inseridas no art. 3º-A para assegurar a equiparação às cooperativas de todos os segmentos, que estão na mesma faixa do Simples, do tratamento diferenciado nas contratações públicas.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação realiza, nesta terça-feira (21/6), audiência pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz. O Sistema OCB acredita que as oportunidades de atuar como menor aprendiz ou de realizar um estágio constituem relevantes portas de entrada no mercado de trabalho, promovem a formação dos jovens, integrando os conhecimentos da educação básica com os campos práticos do exercício profissional. Sendo assim, é tempo de realizar um balanço sistemático dessas normas e debater a necessidade de eventuais modificações que tornem mais eficazes as políticas públicas voltadas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, participou de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para tratar de assuntos ligados à Aneel. Na ocasião defendeu a autarquia financeira e operacional do órgão. 

Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o parecer do deputado Geraldo Resende (MS), pela aprovação com emendas, ao Projeto de Lei (PL), que disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos. A matéria é resultante da CPI das OPMEs.

Congresso Nacional

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, esteve presente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) onde prestou esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Orçamentária 2017 e disse que o governo irá rever a meta fiscal de 2017 e retirar da LDO arrecadação com CPMF.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Importantes temas para o cooperativismo serão tratados na Câmara dos Deputados nesta semana. Na terça feira, serão apresentados os pareceres de dois projetos que compõe a Agenda Institucional do Cooperativismo. O Projeto de Lei 1.572 de 2011, que institui o novo Código Comercial e o Projeto de Lei 827/2015, que trata da Lei de Proteção de Cultivares. Outros temas como a contribuição sindical e o Marco Regulatório do Transporte de Cargas também serão debatidos pelos parlamentares. 

Congresso Nacional

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza audiência pública para debater o potencial brasileiro em produção de energias renováveis não hidráulicas. O evento conta com a presença de representantes do Greenpeace Brasil; da Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável; da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica; e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. O debate é transmitido ao vivo, caso deseje participar perguntas podem ser enviadas para o portal do Senado Federal.

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Senado Federal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8/6), o parecer do senador Dalírio Beber (SC) pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 260/2013, que dispõe sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose, e pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 1/2016, o qual previa que, além da lactose, o rótulo indicasse a presença de caseína, que é a proteína do leite. O texto aprovado obriga  os fornecedores informarem no rótulo apenas se o alimento contém lactose. O projeto se justifica pelos diversos estudos que apontam a elevada ocorrência de intolerância à lactose no Brasil. A matéria segue para apreciação do Plenário.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 2.631/2015, que altera a Lei 12.648/11 que regulamenta a profissão de taxista. Os representantes de cooperativas e sindicatos de taxistas se manifestaram contrários ao projeto. De acordo com o presidente da Cooperativa Novo Rio do estado do Rio de Janeiro, Marcos Bezerra, a medida prejudica todos os profissionais, principalmente aqueles com mais tempo de serviço.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 713/2016 aprovou o parecer do senador Dalírio Beber (SC) à matéria que altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais.

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Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) recebe o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para tratar do balanço e prioridades para a nova gestão da pasta.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 2.631/2015, que altera a Lei 12.648/11 que regulamenta a profissão de taxista. Dentre os convidados estão representantes de cooperativas de táxi.

Congresso Nacional

Nesta terça-feira a Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MPV) 713/2016 se reúne para analisar o parecer do senador Dalírio Beber (SC). A matéria altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providências.

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Senado Federal

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (31/5), com emenda de redação, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2016 à Medida Provisória (MPV) 706/2015, que altera o parágrafo 2º do art. 11 da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a fim de ampliar o prazo para assinatura de contratos de concessão ou termos aditivos por parte das distribuidoras de energia elétrica, passando de 30 para 210 dias contados da convocação pelo poder concedente. A matéria segue para sanção.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) rejeitou, nesta quarta-feira (1/6), conforme posicionamento do Sistema OCB, o Projeto de Lei (PL) 2.857/2015, que visa possibilitar que a União quite seus débitos junto às cooperativas rurais por meio de emissão de títulos públicos. O Sistema OCB entende que a proposta exige cautela, uma vez que altera as atuais regras de recebimento de crédito tributário, com regras já definidas por um título do tesouro, por um crédito de qualquer natureza, cuja negociação no mercado é incerta. Além disso, para as cooperativas rurais, essa vinculação causa preocupação em relação ao seu fluxo de caixa, pois inviabiliza que esses valores sejam utilizados para a quitação de outros compromissos.

Congresso Nacional

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema S foi lançada nesta quarta-feira (1/6). Na ocasião, a gerente-geral da OCB, Tânia Regina Zanella, ressaltou a importante contribuição das ações de estímulo à melhoria contínua de processos que envolvem a gestão e a governança das cooperativas brasileiras realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

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Senado Federal

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), do Senado Federal, realiza turno suplementar para analisar o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2015, que “Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências”. A matéria propõe, dentre os itens de apoio ao jovem empreendedor do campo, o estímulo à formação cooperativista e associativa, privilegiando-se as ações apoiadas ou promovidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP). 

Câmara dos Deputados

A Comissão Especial que debate o Projeto de Lei (PL) 827/2015, que institui a Lei de Proteção de Cultivares, agendou, para esta quarta-feira (1/6), a análise do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (MT). O projeto, que integra a Agenda Institucional do Cooperativismo, visa ampliar as garantias de direito de propriedade intelectual aos obtentores de variedades cultivadas de plantas, por meio de adequações pontuais ao modelo sui generes adotado pelo país. O Sistema OCB trabalha para que o texto garanta segurança jurídica no processo de recolhimento dos royalties devidos.

Congresso Nacional

Nesta terça-feira a Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MPV) 713/2016 se reúne para analisar o parecer do senador Dalírio Beber (SC). A matéria altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providências.

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Congresso Nacional

Nesta terça-feira (24/5), o Plenário Congresso Nacional derrubou o veto da Presidência da República que proíbe a venda casada nas contratações de apólices de seguro rural. A derrubada do veto se refere a duas emendas à Medida Provisória (MPV) 682/2015, de autoria do senador Waldemir Moka (MS), presidente de honra da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com o intuito de dar mais transparência e democratizar o gerenciamento dos recursos do seguro rural. De acordo com o texto, é exigido que a instituição financeira apresente ao cliente pelo menos duas propostas de diferentes seguradoras na contratação de apólice de seguro rural como garantia para empréstimos rurais. O texto será reintegrado à Lei nº 13.195/2015.

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Câmara dos Deputados

A Comissão Especial que debate o Projeto de Lei (PL) 827/2015, que institui a Lei de Proteção de Cultivares, agendou para esta terça-feira (24/5) a análise do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (MT). O projeto, que integra a Agenda Institucional do Cooperativismo, visa ampliar as garantias de direito de propriedade intelectual aos obtentores de variedades cultivadas de plantas, por meio de adequações pontuais ao modelo sui generes adotado pelo país. O Sistema OCB trabalha para que o texto garanta segurança jurídica no processo de recolhimento dos royalties devidos. 

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (24/5), o Congresso Nacional realiza sessão conjunta para apreciação de vetos. O Sistema OCB trabalha pela rejeição do Veto 63/2015, aos incisos I, II, e III do Parágrafo Único do artigo 7°, que trata do IPI sobre vinhos; e ainda, pela rejeição do Veto 55/2015, aos artigos 4º e 5º, referentes ao Seguro Rural.

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Senado Federal

Nesta quarta-feira (18/5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, rejeitou, de acordo com posicionamento defendido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2014, que visava reduzir o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autorizar a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias. A OCB é contrária à proposição porque, de acordo com a Constituição Federal, a criação de cooperativas é de livre iniciativa e independe de autorização estatal. A Carta Magna diz, ainda, que as cooperativas de crédito devem ser reguladas por lei complementar, não por lei ordinária como pretendia o projeto rejeitado. 

Câmara dos Deputados 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados, aprovou hoje o Projeto de Lei nº 3.247/2015, que permite às cooperativas do Ramo Trabalho excluírem da base de cálculo do PIS e da Cofins, os valores repassados aos seus cooperados em decorrência da prestação de serviços em nome da cooperativa. A matéria, relatada pelo deputado Mauro Pereira (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), contou com o apoio e atuação do Sistema OCB para sua aprovação.

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Senado Federal

Nesta semana, o Plenário do Senado Federal poderá apreciar a Medida Provisória 707/2015 que trata da renegociação das dívidas dos caminhoneiros e do crédito rural. O Sistema OCB apoia o Projeto de Lei de Conversão (PLV), que contempla a possibilidade de que os associados de cooperativas que fizeram o financiamento do Procaminhoneiro como autônomos, refinanciem seus débitos dentro das normas estabelecidas pela Medida Provisória. E ainda inclui as cooperativas agropecuárias nos artigos que tratam da repactuação das dívidas rurais. A matéria necessita ainda da aprovação de emenda de redação.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (19/5), para debater o Plano Agrícola Pecuário 2016/2017. O coordenador do Ramo Agropecuário, Paulo Cesar do Nascimento Junior, representará a OCB nos debates.

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Senado Federal

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10/5), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2016, apresentado à Medida Provisória 701/2015. O texto aprovado permite o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para a concessão de seguro nas exportações de produtos agrícolas sujeitos à cotas de importação fora do Brasil. Anteriormente, apenas empresas do setor de defesa utilizavam esse benefício. A matéria aprovada, com emenda de redação, segue para a sanção.

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Senado Federal 

O Plenário do Senado Federal poderá apreciar a Medida Provisória 707/2015 que trata da renegociação das dívidas dos caminhoneiros e do crédito rural. O Sistema OCB apoia o Projeto de Lei de Conversão (PLV), que contempla a possibilidade de que os associados de cooperativas que fizeram o financiamento do Procaminhoneiro como autônomos, refinanciem seus débitos dentro das normas estabelecidas pela Medida Provisória. E ainda inclui as cooperativas agropecuárias nos artigos que tratam da repactuação das dívidas rurais. A matéria necessita ainda da aprovação de emenda de redação.

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Câmara dos Deputados

Nesta semana, foram instaladas as 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. A distribuição dos cargos entre os partidos segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. Destaque-se que o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio (PR), foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Com as Comissões instaladas, as atividades legislativas devem ser retomadas na próxima semana. Confira aqui a lista com todos os presidentes e vice-presidentes eleitos. 

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Senado Federal

Nesta quarta-feira (4/5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2014, que reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências. O Sistema OCB apoia o parecer da senadora Lúcia Vânia (GO) pela rejeição do projeto, visto que a criação de cooperativas é de livre iniciativa e não depende de autorização e da interferência estatal em seu funcionamento.

Câmara dos Deputados

Estão agendadas para esta terça-feira (3/5) as instalações e eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A distribuição dos cargos entre os partidos segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. Após as instalações, as atividades legislativas desses colegiados devem ser retomadas.

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Senado Federal

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/4), o substitutivo da senadora Ana Amélia (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2015, que dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola pelo Poder Executivo, dentre essas as ações de apoio às cooperativas. A matéria, de autoria do deputado Alceu Moreira (RS), segue para a Câmara dos Deputados. 

Ainda no âmbito do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realiza, nesta sexta-feira (29/4), Seminário com o tema 'O cooperativismo que vence a crise". A reunião será realizada no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson em Santa Rosa (RS), às 14h.

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